IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 19 de setembro de 2024 | Edição nº 1881 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N° 3.834, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação.

ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Itupeva, e de acordo com a Lei Municipal nº 976, de 28 de maio de 1997;

D E C R E T A:

Art. 1º A composição do Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2024/2026, de acordo com os documentos juntados no Processo Administrativo nº 12217-4/2024, passa a ser a seguinte:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Titular: Angelita Vieira Rios Francisco

Suplente: Sumara Renata Pavan

II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: André Mariano Martins Castro

Suplente: Sheila Cristina Missi Telles

III - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DE ESCOLA DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Titular: Viviane Almeida Bocalon (VICE-PRESIDENTE)

Suplente: Julieta Cristina Baclan Gardiano

IV - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DE ESCOLA DAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Eunice Ramos da Cruz Oliveira

Suplente: Rosangela Aparecida Aguiar de Morais

V - REPRESENTANTES DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Titular: Fábio Alexandre Basílio (PRESIDENTE)

Suplente: Marluciene Cosmo da Silva Giacobelli

Titular: Erickson Figueiredo Amancio

Suplente: Daniela Silva de Almeida

VI - REPRESENTANTES DOS DOCENTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Titular: Erica Estela Bife Andrade

Suplente: Odival Alberto de Lima

Decreto n° 3.834/2024 02

VII - REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Titular: Felipe Pasqualini

Suplente: Rosenélia Sinque Diniz

VIII – REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ITUPEVA – ACE

Titular: Luiz Gustavo Bueno Sinque

Suplente: Marinilza Rodrigues Fogo Gonçalves

REPRESENTANTES DA LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE ITUPEVA

Titular: José Ari Carletti de Oliveira

Suplente: Ricardo Francisco Xavier

IX - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Titular: Sheila Cristina Feitosa

Suplente: Joycelene Budoia

X - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Fabio Adauto Ferreira

Suplente: Isabel Cristina dos Santos Palácio Silva

XI- REPRESENTANTES DOS EDUCADORES INFANTIS DAS CRECHES MUNICIPAIS

Titular: Lucimar Aparecida Faria

Suplente: Karina Evelyn Santos

XII - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DE ITUPEVA

Titular: Cleiton José Araújo

Suplente: Alessandro Aparecido de Freitas

XIII - REPRESENTANTES DOS DOCENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – PDIs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Titular: Maria Lúcia Sena dos Santos

Suplente: Cléia da Silva e Silva

Decreto n° 3.834/2024 03

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.508, de 13 de julho de 2022.

Itupeva, 11 de setembro de 2024; 59º da Emancipação Política do Município.

ROGÉRIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO

Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.