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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 19 de setembro de 2024 | Edição nº 1367 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 529/2024

de 16 de setembro de 2.024.

PÉRICLES GONÇALVES, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando que no período de 16.09.2024 à 05.10.2024, a servidora Neuza Maria Pires Vieira Cleto, escrituraria, nomeada para exercer a função gratificada de assessor de Compras da Secretária Municipal de Saúde, gozará 20 dias de suas férias correspondente ao período aquisitivo de 01.09.2023 à 31.08.2024;

Considerando a necessidade da designação de um servidor para substituí-a.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora Jaine Rodrigues Alves, escriturária, matricula funcional nº 4070, para exercer interinamente a função gratificada de Assessor de Compras da Secretária de Saúde, durante o período de 16.09.2024 à 05.10.2024, em substituição a servidora Neuza Maria Pires Vieira Cleto.

2º - Pela designação para exercer interinamente a função gratificada de Assessor de Compras a servidora receberá gratificação de 30% sob seu salário base conforme disposto na Lei Complementar nº 089/2019, com nova redação dada através da Lei Complementar nº 090/2019, corresponde ao período.

3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 16 de setembro de 2.024.

PÉRICLES GONAÇLVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETORA DEPART. DE RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.