IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 20 de setembro de 2024 | Edição nº 1468 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.251, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 437/2024, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar, o professor RODOLFO LIMA SOUZA;
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 04/03/2024, pelo prazo determinado até 17/12/2024, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 09 (nove) aulas/semanais, com seus reflexos legais, para RODOLFO LIMA SOUZA, lotado no cargo de “PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL - ARTE”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 16 de setembro de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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