IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 20 de dezembro de 2024 | Edição nº 1598 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 1.213, de 19 de dezembro de 2024.
“Convoca a 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Morungaba e dá outras providências.”
Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e
considerando a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, a ser realizada em maio de 2025, convocada pela Portaria GM/MMA nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que tem como tema “Emergência Climática: os desafios da transformação ecológica”, com o objetivo de promover diálogos sobre a emergência climática;
considerando a Resolução SEMIL nº 089, de 18 de outubro de 2024;
considerando a necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima; e
considerando a importância da abrangência da Região Metropolitana de Campinas - RMC na construção de Políticas Públicas e ações articuladas, voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas;
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Morungaba - CMMA-SP, a ser realizada no dia 21 de janeiro de 2025, em Campinas/SP, tendo como tema central: “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”.
Art. 2° - A CMMA irá ocorrer como parte integrante da 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente, conforme Portaria n° O24/2024, da Diretoria Executiva da Agência Metropolitana de Campinas- AGEMCAMP, publicada no DOE-SP de 17 de dezembro de 2024.
Parágrafo Único - as informações e inscrições estão disponíveis no site - https://www.campinas.sp.gov.br/secretaria/clima-meio-ambiente-e-sustentabilidade"
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 19 de dezembro de 2024.
PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 19 de dezembro de 2024.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
