IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 21 de dezembro de 2024 | Edição nº 1155 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.° 23.690 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
“Dispõe sobre exoneração de pessoal em exercício de cargo de provimento em comissão, conforme especifica”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 62, I, da Lei Orgânica do Município de Araçatuba, art. 107, II, da Lei Municipal n.° 3.774, de 28 de setembro de 1992, e nas disposições da Lei Complementar n.° 206, de 30 de junho de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1.° Ficam exonerados dos respectivos cargos de provimento em comissão, a partir de 31 de dezembro de 2024, após o encerramento do expediente, os agentes políticos da Prefeitura Municipal de Araçatuba:
I - ANTÔNIO ERIVALDO GOMES ASSÊNCIO, R.G. n.° 13.028.008-2, do cargo de Secretário Municipal de Segurança (agente político), de provimento em comissão, símbolo SM1;
II - ARNALDO DOS SANTOS VIEIRA FILHO, R.G. n.° 8.458.318-6, do cargo de Secretário Municipal de Governo (agente político), de provimento em comissão, símbolo SM1;
III - CARMEM SÍLVIA GUARIENTE, R.G. n.° 13.902.849-3, do cargo de Secretária Municipal da Saúde (agente político), de provimento em comissão, símbolo SM1;
IV - DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR, R.G. n.° 10.157.979-2, do cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito (agente político), de provimento em comissão, símbolo SM1;
V - ELLEN CRISTINA CHAGAS GRANGEIRO, R.G. n.° 32.010.155-1, do cargo de Secretária Municipal de Participação Cidadã (agente político), de provimento em comissão, símbolo SM1;
VI - ÊNIO AMAURI POZZETTI JÚNIOR, R.G. n.° 10.727.827-3, do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (agente político), de provimento em comissão, símbolo SM1;
VII - ERNESTO TADEU CAPELLA CONSONI, R.G. n.° 6.153.639-8, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (agente político), de provimento em comissão, símbolo SM1;
VIII - FÁBIO LEITE E FRANCO, R.G. n.° 12.596.940-5, do cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (agente político), de provimento em comissão, símbolo SM1;
IX - JOÃO VALERO SANTOS ESGALHA, R.G. n.º 5.199.338-7, do cargo de Secretário Municipal da Fazenda (agente político), de provimento em comissão, símbolo SM1;
X - JONATHAS HENRIQUE DE MAGALHÃES, R.G. n.° 29.390.105-3, do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social (agente político), de provimento em comissão, símbolo SM1;
XI - LAERTE APARECIDO ROCHA, R.G. n.° 12.955.251-3, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho (agente político), de provimento em comissão, símbolo SM1;
XII - LUCAS SAVÉRIO PROTO, R.G. n.° 44.323.427-9, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (agente político), de provimento em comissão, símbolo SM1;
XIII - MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA, R.G. n.° 7.703.975-0, do cargo de Secretária Municipal de Cultura (agente político), de provimento em comissão, símbolo SM1;
XIV - MAURICEIA MUTO, R.G. n.°18.890.500-5, do cargo de Secretária Municipal de Administração (agente político), de provimento em comissão, símbolo SM1;
XV - OSNY HENRIQUE CALDEIRA, R.G. n.° 24.202.421-X, do cargo de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana (agente político), de provimento em comissão, símbolo SM1;
XVI - RENATA DOS SANTOS MELO, R.G. n.° 33.342.183-8, do cargo de Procurador Geral do Município (agente político), de provimento em comissão, símbolo SM1;
XVII - SÉRGIO TUMELERO, R.G. n.° 55.949.206-6, do cargo de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Recreação (agente político), de provimento em comissão, símbolo SM1;
XVIII - SUZELI DENYS DE OLIVEIRA, R.G. n.° 6.815.168-8, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social (agente político), de provimento em comissão, símbolo SM1.
Art. 2.° Ficam exonerados dos respectivos cargos de provimento em comissão, a partir de 31 de dezembro de 2024, após o encerramento do expediente:
I – Gabinete do Prefeito:
a) ALBERTO JOSÉ DA SILVA, R.G. n.° 7.545.292-3, do cargo de Controlador Geral do Município, do Gabinete do Prefeito, de provimento em comissão, símbolo SM;
b) CORINA MARIA BATAJELO, R.G. n.° 29.687.754-2, do cargo de Assessor de Apoio Político, do Gabinete do Prefeito, de provimento em comissão, símbolo SM;
c) DELCIR GETÚLIO NARDO, R.G. n.° 3.754.309-X, do cargo de Ouvidor Geral do Município, do Gabinete do Prefeito, de provimento em comissão, símbolo SM;
d) JAIME GARDENAL JÚNIOR, R.G. n.° 16.875.385-6, do cargo de Corregedor Geral do Município, do Gabinete do Prefeito, de provimento em comissão, símbolo SM;
e) LÁZARO EDUARDO PEREIRA, R.G. n.° 19.848.983-3, do cargo de Assessor de Apoio Legislativo, do Gabinete do Prefeito, de provimento em comissão, símbolo SM;
f) LUÍS FERNANDO GONÇALVES PEREIRA DOS SANTOS, R.G. n.° 33.570.768-3, do cargo de Assessor de Imprensa e Cerimonial do Executivo Municipal, do Gabinete do Prefeito, de provimento em comissão, símbolo SM;
g) SIMONE ROLEDO BELLUZZO, R.G. n.° 19.997.645-4, do cargo de Assessor de Ação Regional, do Gabinete do Prefeito, de provimento em comissão, símbolo SM;
h) VALDEMIR SARAIVA DA SILVA, R.G. n.° 16.674.949-7, do cargo de Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, de provimento em comissão, símbolo SM.
II – Secretaria Municipal de Cultura:
a) CLAUDEMIR ANTÔNIO DE PAULA, R.G. n.° 7.436.119-3, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, de provimento em comissão, símbolo CD;
b) JOSÉ RENATO NUNES DE OLIVEIRA, R.G. n.° 25.633.329-4, do cargo de Diretor do Departamento de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, de provimento em comissão, símbolo CD;
c) KELLY CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, R.G. n.° 40.015.983-1, do cargo de Diretor do Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, de provimento em comissão, símbolo CD;
d) LUÍS CLAÚDIO DA SILVA BENEDITO JÚNIOR, R.G. n.° 41.019.335-5, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Cultura, de provimento em comissão, símbolo SM;
e) VANESSA CRISTINA MANARELLI DE BARROS ROCHA, R.G. n.° 30.743.191-5, do cargo de Assessor de Planejamento e Elaboração de Projetos de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, de provimento em comissão, símbolo CD.
III – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
a) ANA CRISTINA BERNARDES, R.G. n.° 20.427.336-5, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, de provimento em comissão, símbolo SM;
b) CARLOS EDUARDO BOGAR SPEGIORIN, R.G. n.° 29.181.423-2, do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Defesa do Consumidor – Procon, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, de provimento em comissão, símbolo CD;
c) MÁRIO SÉRGIO LOPES, R.G. n.° 13.661.251-9, do cargo de Diretor do Departamento de Orientação Jurídica e Defesa de Direitos, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, de provimento em comissão, símbolo CD;
d) OCTAVIO BUENO DO PRADO NETO, R.G. n.° 39.511.082-8, do cargo de Diretor do Departamento Jurídico, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, de provimento em comissão, símbolo CD;
e) POLLYANA MUNIZ MODA NOGUEIRA, R.G. n.° 40.713.894-8, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, de provimento em comissão, símbolo CD.
IV – Secretaria Municipal de Comunicação Social:
a) JEAN DA SILVA OLIVEIRA, R.G. n.° 25.940.898-0, do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Comunicação Social, de provimento em comissão, símbolo CD;
b) KELLY CRISTINA TAIACOLLO, R.G. n.° 32.640.658-X, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Comunicação Social, de provimento em comissão, símbolo SM;
c) MARIANA VIEIRA MAGALHÃES, R.G. n.° 54.283.521-6, do cargo de Diretor do Departamento de Imprensa, da Secretaria Municipal de Comunicação Social, de provimento em comissão, símbolo CD.
V – Secretaria Municipal da Fazenda:
a) CLÁUDIA APARECIDA SATO DE OLIVEIRA, R.G. n.° 19.402.149-X, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Fazenda, de provimento em comissão, símbolo SM;
b) EDSON JÚNIOR STORTI, R.G. n.° 13.661.543-0, do cargo de Diretor do Departamento de Receita Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda, de provimento em comissão, símbolo CD;
c) LUCIANA SOARES MOTA BRAGA, R.G. n.° 25.508.859-0, do cargo de Diretor do Departamento de Controle e Gastos, da Secretaria Municipal da Fazenda, de provimento em comissão, símbolo CD;
d) MARIA ELISABETE TEGON ALANIZ, R.G. n.° 13.906.276-2, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda, de provimento em comissão, símbolo CD.
VI – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho:
a) ANTÔNIO CARLOS THEODORO SEABRA, R.G. n.° 29.413.038-X, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, de provimento em comissão, símbolo SM;
b) LUÍS BEZERRA DA SILVA, R.G. n.° 13.663.039-X, do cargo de Diretor do Departamento de Economia, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, de provimento em comissão, símbolo CD;
c) MARCELO HENRIQUE CHIELA DE SOUZA, R.G. n.° 48.875.008-8, do cargo de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, de provimento em comissão, símbolo CD;
d) ORBÍLIO FLÁVIO LAMÔNICA, R.G. n.° 19.183.570-5, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, de provimento em comissão, símbolo CD;
e) REGINALVA DA SILVA OLIVEIRA, R.G. n.° 27.222.631-2, do cargo de Diretor do Departamento de Relações de Trabalho, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, de provimento em comissão, símbolo CD.
VII – Secretaria Municipal de Turismo:
a) CÍNTIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, R.G. n.° 45.905.904-X, do cargo de Diretor do Departamento de Promoção e Incentivo ao Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo, de provimento em comissão, símbolo CD;
b) CONCEIÇÃO APARECIDA GOMES POLIZELLI, R.G. n.° 15.296.303-0, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Turismo, de provimento em comissão, símbolo CD;
c) JULIANA SCATENA TAVARES ZACARIAS, R.G. n.° 32.639.982-3, do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento Estratégico do Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo, de provimento em comissão, símbolo CD;
d) NELSON EDUARDO PEREIRA DA COSTA, R.G. n.° 57.866.230-9, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Turismo, de provimento em comissão, símbolo SM.
VIII – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação:
a) CLAUDIOCIR FERNANDES, R.G. n.° 15.293.815-1, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, de provimento em comissão, símbolo SM;
b) FERNANDO DE SOUZA MAIA, R.G. n.° 11.964.350-9, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, de provimento em comissão, símbolo CD;
c) PAULO HENRIQUE TRIGO, R.G. n.° 40.152.580-6, do cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura Urbana, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, de provimento em comissão, símbolo CD;
d) TOSHIO ARAKI, R.G. n.º 7.728.095-7, do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, de provimento em comissão, símbolo CD.
IX – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
a) ARMANDO PEDRONI, R.G. n.º 29.982.140-7, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de provimento em comissão, símbolo SM;
b) DEMEVALDO DE MIRANDA GOMES, R.G. n.º 13.661.404-8, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de provimento em comissão, símbolo CD;
c) EDILSON CAVASSANA, R.G. n.° 19.400.949-X, do cargo de Diretor do Departamento de Educação e Planejamento Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de provimento em comissão, símbolo CD;
d) JEFFERSON DIAS BAZARIN, R.G. n.° 20.734.536-3, do cargo de Ouvidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de provimento em comissão, símbolo CD;
e) JOEL DA SILVA ROVE, R.G. n.º 22.071.445-9, do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Proteção Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de provimento em comissão, símbolo CD;
f) MULLER DE OLIVEIRA MARQUES, R.G. n.° 27.427.310-X, do cargo de Diretor do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de provimento em comissão, símbolo CD.
X – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:
a) CLÁUDIO MIANUTTI JÚNIOR, R.G. n.º 40.262.297-2, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, de provimento em comissão, símbolo CD;
b) JOÃO ROBERTO ZANCHETTO, R.G. n.° 7.354.378-0, do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, de provimento em comissão, símbolo CD;
c) LAVÍNIO MESSA GONÇALVES, R.G. n.° 33.568.923-1, do cargo de Diretor do Departamento de Viação e Transporte, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, de provimento em comissão, símbolo CD;
d) MURILO DA SILVA BELTRÃO, R.G. n.° 6.987.307-PE, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, de provimento em comissão, símbolo SM.
XI – Secretaria Municipal de Saúde:
a) ALEX CARVALHO SANTOS, R.G. n.° 48.770.194-X, do cargo de Ouvidor do Sistema Local de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, de provimento em comissão, símbolo CD;
b) APARECIDA NAVA, R.G. n.° 19.118.691-0, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, de provimento em comissão, símbolo CD;
c) CRISTIANE CAMARGO DE ALMEIDA, R.G. n.° 33.925.798-2, do cargo de Diretor do Departamento de Assistência Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, de provimento em comissão, símbolo CD;
d) FRANCIELLY PRISCILA FRANCISCO, R.G. n.° 52.983.219-7, do cargo de Diretor do Departamento de Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde, de provimento em comissão, símbolo CD;
e) JOÃO ROBERTO ALVES TOLENTINO, R.G. n.° 281.376-MS, do cargo de Assessor de Planejamento e Elaboração de Projetos de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, de provimento em comissão, símbolo CD;
f) NÍLTON CÉSAR BOZOLAN, R.G. n.° 20.576.094-6, do cargo de Diretor do Departamento de Assistência Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde, de provimento em comissão, símbolo CD;
g) PAULA ROBERTA PEDRUCI LEME, R.G. n.°33.099.140-1, do cargo de Diretor do Departamento de Assistência Especializada, da Secretaria Municipal de Saúde, de provimento em comissão, símbolo CD;
h) PRISCILA NOGUEIRA DE MORAIS CESTARO, R.G. n.° 30.189.995-2, do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, de provimento em comissão, símbolo CD;
i) SANDRA CRISTINA DA SILVA POTJE, R.G. n.° 15.293.988-X, do cargo de Diretor do Departamento de Administração e Controle Financeiro da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, de provimento em comissão, símbolo CD;
j) SANDRA MARGARETH EXALTAÇÃO, R.G. n.° 21.957.503-4, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Saúde, de provimento em comissão, símbolo SM.
XII – Secretaria Municipal de Educação:
a) ABÍLIO APARECIDO PERES JÚNIOR, R.G. n.° 18.679.153-7, do cargo de Diretor do Departamento de Formação Contínua de Professores e Funcionários e de Desenvolvimento de Tecnologias Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo CD;
b) ANDRÉA DE SOUZA SANTOS MARDEGAN, R.G. n.° 24.432.931-X, do cargo de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo CD;
c) ANDRÉA MELINSKI, R.G. n.º 24.264.986-5, do cargo de Diretor do Departamento de Supervisão do Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo CD;
d) BRUNO PASCOAL BARBOSA, R.G. n.° 32.439.959-5, do cargo de Ouvidor da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo CD;
e) FERNANDO CÉSAR DA SILVA, R.G. n.° 21.223.568-0, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços de Apoio à Educação, da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo CD;
f) GUSTAVO CARRIJO FABRETTI, R.G. n.°28.307.963-0, do cargo de Assessor de Apoio Multidisciplinar, da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo CD;
g) LUCIMARA BRAGUIM DA SILVA, R.G. n.° 19.848.311-9, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo CD;
h) RENATA ALESSANDRA CINTRA BARIONI, R.G. n.° 25.105.262-X, do cargo de Diretor do Departamento de Educação Municipal, da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo CD;
i) SIMONE MARTINS DE ANDRADE, R.G. n.° 7.727.072-1, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo SM;
j) VIVIAN DE PAULA RODRIGUES, R.G. n.° 41.629.848-5, do cargo de Diretor do Departamento de Educação Complementar, da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo CD;
k) WESLEY CARLOS DOS SANTOS, R.G. n.° 47.361.828-X, do cargo de Assessor de Planejamento e Elaboração de Projetos de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo CD.
XIII – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:
a) CARLOS AUGUSTO COSTA CERQUEIRA, R.G. n.° 20.604.875-0, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de provimento em comissão, símbolo CD;
b) DIMAS BORTOLOTTI, R.G. n.° 6.355.245-0, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de provimento em comissão, símbolo SM;
c) EUCLIDES PINHEIRO GANDRA, R.G. n.° 10.157.658-4, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de provimento em comissão, símbolo CD;
d) GUILHERME REQUENA TEIXEIRA, R.G. n.° 47.524.063-7, do cargo de Ouvidor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de provimento em comissão, símbolo CD;
e) JOSÉ ROBERTO DA COSTA, R.G. n.° 16.674.549-2, do cargo de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de provimento em comissão, símbolo CD;
f) MARCOS ROBERTO BINI, R.G. n.° 15.825.239-1, do cargo de Diretor do Departamento de Obras e Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de provimento em comissão, símbolo CD.
XIV – Secretaria Municipal de Participação Cidadã:
a) ALAN MARCOS SEVERO COELHO, R.G. n.° 11.077.978-2, do cargo de Diretor do Departamento de Afirmação de Direitos, da Secretaria Municipal de Participação Cidadã, de provimento em comissão, símbolo CD;
b) DAVID JOSÉ MARTINS RODRIGUES, R.G. n.° 11.361.064-6, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Participação Cidadã, de provimento em comissão, símbolo CD;
c) JOÃO CARLOS FÁVARO SAES, R.G. n.° 22.525.704-X, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Participação Cidadã, de provimento em comissão, símbolo SM;
d) LUIZ EDUARDO THEREZA SANTOS, R.G. n.° 41.751.407-4, do cargo de Ouvidor da Secretaria Municipal de Participação Cidadã, de provimento em comissão, símbolo CD;
e) RENATA CAMARGO FRASCINO, R.G. n.° 21.957.428-5, do cargo de Diretor do Departamento de Participação no Planejamento e Orçamento das Políticas Públicas, da Secretaria Municipal de Participação Cidadã, de provimento em comissão, símbolo CD;
XV – Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) EDSON NEVES TERRA JÚNIOR, R.G. n.° 27.862.029-2, do cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social, de provimento em comissão, símbolo CD;
b) FABIANA MAIA DE OLIVEIRA, R.G. n.° 21.880.427-1, do cargo de Ouvidor da Secretaria Municipal de Assistência Social, de provimento em comissão, símbolo CD;
c) JANETE APARECIDA SILVA KATAOKA DOS SANTOS, R.G. n.° 7.705.212-2, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, de provimento em comissão, símbolo CD;
d) JORGE HENRIQUE GRENGE CINTI, R.G. n.° 15.296.903-2, do cargo de Presidente do Fundo Social de Solidariedade, da Secretaria Municipal de Assistência Social, de provimento em comissão, símbolo CD;
e) JOSÉ EDUARDO CABRAL DE MELO, R.G. n.° 8.645.721-4, do cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social, de provimento em comissão, símbolo CD;
f) RODRIGO RADIGHIERI DA SILVA, R.G. n.° 33.343.495-X, do cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social, de provimento em comissão, símbolo CD;
c) SÍLVIA HELENA DE SOUZA COUTO, R.G. n.° 19.997.153-5, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Assistência Social, de provimento em comissão, símbolo SM.
XVI – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial:
a) CLEVES ARAÚJO DOS SANTOS, R.G. n.° 11.401.066-3, do cargo de Ouvidor da Secretaria de Desenvolvimento Agroindustrial, de provimento em comissão, símbolo CD;
b) DÉCIO ANTÔNIO GONÇALVES FERREIRA, R.G. n.° 19.183.718-0, do cargo de Diretor do Departamento de Apoio ao Agronegócio, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial, de provimento em comissão, símbolo CD;
c) JOEL LOURENÇO, R.G. n.° 8.630.082, do cargo de Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial, de provimento em comissão, símbolo CD;
d) OLAIR ROBERTO DE BARROS, R.G. n.° 20.427.079-0, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial, de provimento em comissão, símbolo SM;
e) RICARCO PAIVA RIBEIRO REIS, R.G. n.° 11.078.918-0, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial, de provimento em comissão, símbolo CD.
XVII – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação:
a) ANDRÉA MARIA PEREIRA BRITTO, R.G. n.° 20.428.274-3, do cargo de Diretor do Departamento de Esportes, Lazer e Recreação, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação, de provimento em comissão, símbolo CD;
b) JOSÉ ADEMIR GOLARTE, R.G. n.° 22.256.367-9, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação, de provimento em comissão, símbolo SM;
c) MÁRCIO QUIRINO DA SILVA, R.G. n.° 32.261.580-X, do cargo de Assessor de Planejamento e Elaboração de Projetos de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação, de provimento em comissão, símbolo CD;
d) MÍRIAM PEREIRA DOS SANTOS, R.G. n.° 33.342.199-1, do cargo de Diretor do Departamento de Preservação do Patrimônio Esportivo e Espaços de Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação, de provimento em comissão, símbolo CD;
e) MOACIR FORCINO, R.G. n.° 24.895.917-7, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação, de provimento em comissão, símbolo CD.
XVIII – Secretaria Municipal de Governo:
a) ANA CAROLINA CORRÊA PAES, R.G. n.° 27.052.245-1, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Governo, de provimento em comissão, símbolo SM;
c) DANIEL BARBOSA GUIZELINI, R.G. n.° 33.511.478-7, do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Integração da Gestão Municipal, da Secretaria de Governo, de provimento em comissão, símbolo CD;
b) FERNANDO JACINTO ANHE SANTOS, R.G. n.° 46.538.751-2, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Governo, de provimento em comissão, símbolo CD;
d) MANOEL FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, R.G. n.° 12.367.445-1, do cargo de Diretor do Departamento de Programas e Projeto, da Secretaria Municipal de Governo, de provimento em comissão, símbolo CD.
XIX – Secretaria Municipal de Segurança:
a) AGUINALDO MENDES, R.G. n.° 33.512.159-7, do cargo de Corregedor da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança, de provimento em comissão, símbolo CD;
b) ERALDO NATAL DOS SANTOS, R.G. n.° 20.575.944-0, do cargo de Diretor do Departamento de Segurança Pública Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança, de provimento em comissão, símbolo CD;
c) JORGE CORREA DA SILVA, R.G. n.º 23.714.759, do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância Pública Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança, de provimento em comissão, símbolo CD;
d) JOSÉ PEREIRA DA SILVA, R.G. n.° 19.799.231-6, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança, de provimento em comissão, símbolo CD;
e) MARIA ELIZABETH DOS SANTOS, R.G. n.° 16.413.614-9, do cargo de Ouvidor da Secretaria Municipal de Segurança, de provimento em comissão, símbolo CD;
f) VALMIR ALCÂNTARA, R.G. n.° 7.560.954-X, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Segurança, de provimento em comissão, símbolo SM.
XX – Secretaria Municipal de Administração:
a) AGOSTINHO MORAIS DA SILVA, R.G. n.° 12.367.336-7, do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, de provimento em comissão, símbolo CD;
b) CARLOS ALBERTO COELHO SALESSE, R.G. n.° 10.727.105, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Administração, de provimento em comissão, símbolo SM;
c) EDUARDO MELO BATISTELLA, R.G. n.º 23.714.752-X, do cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Modernização Administrativa, da Secretaria Municipal de Administração, de provimento em comissão, símbolo CD;
d) HELAINE HERREIRA DE BARROS, R.G. n.° 13.028.493-2, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, de provimento em comissão, símbolo CD;
e) PAULA PETRILLI GIARDINO DE OLIVEIRA, R.G. n.° 27.791.862-5, do cargo de Diretor do Departamento de Coordenação da Unidade Avançada da Administração Municipal Direta e Indireta de Araçatuba – Atende Fácil, da Secretaria Municipal de Administração, de provimento em comissão, símbolo CD;
f) RONALDO DIAS DOS SANTOS, R.G. n.º 67.803.083-2, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Complementares, da Secretaria Municipal de Administração, de provimento em comissão, símbolo CD.
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 20 de dezembro de 2024, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
