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IMPRENSA OFICIAL - AGUAÍ

Publicado em 23 de dezembro de 2024 | Edição nº 1134A | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 0177, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei nº. 3.395/2023, e legislação correlata;

RESOLVE

Artigo 1º - EXONERAR, nos termos da Lei, o Sr. LUIZ CARLOS MARTINS, portador do RG nº ***.261.763-* e do CPF nº ***031188** , das funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO, Referência 120, conforme anexo I da Lei Municipal nº 3395/2023, a contar de 02/01/2025.

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 238/2023.

Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 23 de Dezembro de 2024, 135º Ano de Fundação e 79º de Emancipação Política do Município.

JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Vinte e Três Dias do Mês de Dezembro do Ano de Dois Mil e Vinte e Quatro.

CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.