IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 24 de dezembro de 2024 | Edição nº 1156 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.703 – DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
“Altera dispositivos do Decreto n.º 22.899, de 7 de agosto de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS (biênio 2023/2025)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico n.º 66.489/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social de Araçatuba,
D E C R E T A:
Art. 1.º A alínea “c” do inciso II do art. 1.º do Decreto n.º 22.899, de 7 de agosto de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º ..................................................................................................................
II - ............................................................................................................................
c) 3 (três) representantes de organizações e entidades de trabalhadores:
1) Titular: Lucia Helena de Oliveira
Suplente: Laisa Camila Menche de Oliveira
2) Titular: Meridiana Nogueira Prates
Suplente: Giorgia Fernanda Cesário Pereira
3) Titular: Adriana Viviane Barbosa
Suplente: Cynthia Galvão Porto”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 23 de dezembro de 2024, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
SUZELI DENYS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
