IMPRENSA OFICIAL - OUROESTE
Publicado em 26 de dezembro de 2024 | Edição nº 799 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 2.617/2024
(Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências)
ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.8456 de 24 de dezembro de 2024:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Ouroeste, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.089.000,00(três milhoers e oitenta e nove reais) distribuídos as seguintes dotações:
02.00 – Poder Executivo
02.01.00 – Gabinete do Prefeito
13 – 04.122.0037.2071.0000 – Gabinete do Prefeito
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Vwenc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 51.000,00
02.01.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
30 – 08.243.00432012.0000 – Conselho Tutelar
01 - Tesouro
3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Fisica R$ 7.000,00
02.03.00 – Paço Municipal e Dependencias
35 – 04.122.0023.2005.0000 - Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Vwenc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 474.000,00
37 - 04.122.0023.2005.0000 - Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenizações e Rest. Trabalhistas R$ 55.000,00
45 – 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 11.000,00
02.07.00 – Secretaria de Agricultura e Pecuaria
58 – 20.606.0015.2032.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenizações e Rest. Trabalhistas R$ 9.000,00
65 - 20.606.0015.2032.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Vwenc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 11.000,00
02.08.01 – Fundo Municipal de Assistencia Social
73 – 08.244.0021.2014.0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fgixas Pessoal Civil R$ 14.000,00
75 - 08.244.0021.2014.0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenizações e Rest. Trabalhistas R$ 39.000,00
102 – 08.244.0038.2076.0000 – Casa Abrigo
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fgixas Pessoal Civil R$ 13.000,00
461 – 08.244.0038.2075.0000 – CRAS - Centro de Referencia de Assistencia Social
05 – Governo
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fgixas Pessoal Civil R$ 31.000,00
462 - 08.244.0038.2075.0000 – CRAS - Centro de Referencia de Assistencia Social
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fgixas Pessoal Civil R$ 5.000,00
02.08.02 – Fundo Municipal do Idoso
121 – 08.241.0005.2010.0000 – Investimento do Centro de Convivencia do Idoso
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fgixas Pessoal Civil R$ 26.000,00
02.09.01 – Ensino Fundamental
130 – 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fgixas Pessoal Civil R$ 626.000,00
131 - 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 5.000,00
133 – 12.361.00102021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrigações Patronais – Intra OFSS R$ 57.000,00
140 – 12.361.00102021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 13.000,00
02.09.02 – Ensino Infantil
168 - 12.365.0009.2073.0000 - Investimento na Educação Infantil
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrigações Patronais Intra OFSS R$ 36.000,00
02.09.03 – FUNDEB
182 – 12.361.0011.2022.0000 – Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.90.94.00 – Indenizações e Rest. Trabalhistas R$ 68.000,00
195 - 12.365.0011.2056.0000 – Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fgixas Pessoal Civil R$ 416.000,00
197 - 12.365.0011.2056.0000 – Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.90.94.00 – Indenizações e Rest. Trabalhistas R$ 31.000,00
02.09.04 – Educação Complementar
199 – 12.306.0012.2028.0000 – Formação Educacional Complementar
01 - Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fgixas Pessoal Civil R$ 25.000,00
210 - 12.364.0012.2026.0000 – Formação Educacional Complementar
01 - Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fgixas Pessoal Civil R$ 4.000,00
02.10.00 – Fundo Municipal de Saúde
264 – 10.302.0024.2018.0000 – Manutenção do Hospital Municipal
01 - Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fgixas Pessoal Civil R$ 20.000,00
227 – 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
01 - Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fgixas Pessoal Civil R$ 203.000,00
228 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
05 – Governo
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fgixas Pessoal Civil R$ 2.000,00
229 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
05 – Governo
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fgixas Pessoal Civil R$ 36.000,00
230 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
05 – Governo
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fgixas Pessoal Civil R$ 62.000,00
233 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenizações e Rest. Trabalhistas R$ 10.000,00
276 - 10.302.0028.2063.0000 – Bloco At. Media e Alta Complexidade Ambulkat. E Hospit.
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fgixas Pessoal Civil R$ 305.000,00
277 - 10.302.0028.2063.0000 – Bloco At. Media e Alta Complexidade Ambulkat. E Hospit.
01 – Tesouro
3.1.90.13.00 – Obrigações Patrronais R$ 1.000,00
295 – 10.304.0029.2017.0000 – Bloco Vigilancia em Saude
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 5.000,00
304 - 10.305.0029.2018.0000 – Bloco Vigilancia em Saude
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 42.000,00
288 – 10.303.0031.2064.0000 – Bloco Assistencia Farmaceutica
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 77.000,00
02.17.00 – Urbanismo e Habitações Urbanas
330 – 15.452.0014.2030.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 - Teosuro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 105.000,00
337 - 15.452.0014.2043.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 - Teosuro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 17.000,00
02.19.00 – Serviços de Estradas de Rodagem e Transportes
359 – 26.782.0016.2035.0000 – Infra Estrutura Viaria Municipal
01 – Tesouro
15.452.0014.2030.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 - Teosuro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 56.000,00
02.20.00 – Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
382 – 27.812.0017.2036.0000 – Investimento no Departamento de Esportes e Lazer
01 - Tesouro
15.452.0014.2030.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 - Teosuro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 95.000,00
366 – 27.391.0041.2042.0000 – Turismo
01 – Tesouro
15.452.0014.2030.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 - Teosuro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 19.000,00
02.31.00 – Secretaria de Meio Ambiente
403 – 18.541.0014.2058.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenizações e Rest. Trabalhistas R$ 7.000,00
R$3.089.000,00
Art. 2º - O credito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação das seguintes dotações orçamentarias:
02.00.00 – Poder Executivo
02.01.01 – Gabinete do Prefeito
14 – 04.122.0037.2071.0000 – Gabinete do Prefeito
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil R$ 10.000,00
02.01.02 – Fundo Social de Solidariedade
19 – 08.244.0007.2013.0000 – Investimento do Fundo Social de Solidariedade
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 15.000,00
23 - 08.244.0007.2013.0000 – Investimento do Fundo Social de Solidariedade
01 – Tesouro
3.3.90.48.00 – Outros Aux. Financ. Pessoa Fisica R$ 15.000,00
02.01.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
25 – 08.243.0006.2011.0000 – Investimento no F.M.D.C.A
01 - Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 10.000,00
31 – 08.243.0043.2012.0000 – Conselho Tutelar
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Ter. Pessoa Juridica R$ 10.000,00
02.03.00 – Paço Municipal e Dependencias
38 – 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais Intra OFSS R$ 419.000,00
47 - 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.91.97.00 – Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do Regime Proprio da Previdencia Social – RPPS R$ 230.000,00
02.04.00 – Encargos Gerais do Municipio
53 – 28.846.0004.0001.0000 – Divida Publica e Encargos
01 – Tesouro
3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais R$ 30.000,00
02.07.00 – Secretaria de Agricultura e Pecuaria
57 – 20.606.0015.2032.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 10.000,00
69 - 20.606.0015.2046.0000 – Desenvolvimento Economico
02 – Estado
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 10.000,00
70 - 20.606.0015.2046.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 8.000,00
02.08.01 – Fundo Municipal de Assistencia Social
76 – 08.244.0021.2014.0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais Intra OFSS R$ 8.000,00
89 – 08.244.0033.2066.0000 – Bloco – Proteção Social Basica
02 – Estado
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.000,00
90 - 08.244.0033.2066.0000 – Bloco – Proteção Social Basica
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 19.000,00
92 - 08.244.0033.2066.0000 – Bloco – Proteção Social Basica
02 – Estado
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 15.000,00
93 - 08.244.0033.2066.0000 – Bloco – Proteção Social Basica
02 – Estado
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 5.000,00
95 - 08.244.0033.2066.0000 – Bloco – Proteção Social Basica
05 – Governo
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 10.000,00
101 – 08.244.0035.2068.0000 – Bloco de Gestão
05 – Governo
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00
105 – 08.244.0036.2076.0000 – Casa Abrigo
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais Intra OFSS R$ 8.000,00
111 – 08.244.0039.2075.0000 – CRAS – Centro de Referencia da Assistencia Social
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 9.000,00
114 - 08.244.0039.2075.0000 – CRAS – Centro de Referencia da Assistencia Social
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais Intra OFSS R$ 42.000,00
118 - 08.244.0039.2075.0000 – CRAS – Centro de Referencia da Assistencia Social
01 – Tesouro
3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia da Informação R$ 4.000,00
120 - 08.244.0039.2075.0000 – CRAS – Centro de Referencia da Assistencia Social
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00
02.08.02 – Fundo Municipal do Idoso
123 – 08.241.0005.2010.0000 – Investimento do Centro de Convivencia do Idoso
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais Intra OFSS R$ 17.000,00
127 - 08.241.0005.2010.0000 – Investimento do Centro de Convivencia do Idoso
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00
02.09.01 – Ensino Fundamental
146 – 12.361.0010.2055.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
02 – Estado
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 10.000,00
02.09.02 – Ensino Infantil
152 – 12.365.0009.2072.0000 – Investimento na Educação Infantil
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 89.000,00
165 - 12.365.0009.2073.0000 – Investimento na Educação Infantil
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 30.000,00
176 - 12.365.0009.2073.0000 – Investimento na Educação Infantil
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 70.000,00
02.09.03 – FUNDEB
184 – 12.361.0011.2023.0000 – Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 60.000,00
187 - 12.361.0011.2023.0000 – Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais Intra OFSS R$ 7.000,00
194 - 12.361.0011.2023.0000 – Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais Intra OFSS R$ 8.000,00
196 - 12.361.0011.2056.0000 – Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 35.000,00
198 - 12.361.0011.2056.0000 – Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais Intra OFSS R$ 55.000,00
02.09.04 – Educação Complementar
201 – 12.306.0012.2028.0000 – Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais Intra OFSS R$ 19.000,00
02.09.05 – Cultura
219 – 13.392.0012.2027.0000 – Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00
220 - 13.392.0012.2027.0000 – Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 8.000,00
221 - 13.392.0012.2061.0000 – Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Fisica R$ 10.000,00
222 - 13.392.0012.2061.0000 – Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 9.000,00
02.10.00 – Fundo Municipal de Saude
225 – 10.301.0008.1048.0000 – Investimento dos Serviços de Saude
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 4.000,00
231 – 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
05 – Governo
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 40.000,00
234 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais Intra OFSS R$ 262.000,00
240 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 10.000,00
241 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.000,00
242 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.000,00
243 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 50.000,00
244 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 90.000,00
246 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.000,00
249 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
08 – Emendas Parl. Individuais / Legisl. Munic.
3.3.90.30.36 – Material Hospitalar R$ 116.000,00
252 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 50.000,00
253 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
02 – Estado
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 170.000,00
255 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
05 – Governo
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 30.000,00
257 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
05 – Governo
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 50.000,00
261 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 20.000,00
267 – 10.302.0024.2019.0000 – Manutenção do Hospital Municipal
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais Intra OFSS R$ 80.000,00
272 - 10.302.0024.2019.0000 – Manutenção do Hospital Municipal
01 – Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 275.000,00
279 – 10.302.0028.2063.0000 – Bloco At. Media e Alta Complex. Ambulat. e Hospitalar
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais Intra OFSS R$ 112.000,00
285 - 10.302.0028.2063.0000 – Bloco At. Media e Alta Complex. Ambulat. e Hospitalar
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 40.000,00
290 – 10.303.0031.2064.0000 – Bloco Assistencia Farmaceutica
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais Intra OFSS R$ 37.000,00
292 - 10.303.0031.2064.0000 – Bloco Assistencia Farmaceutica
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
305 – 10.305.0029.2018.0000 – Bloco Vigilancia em Saude
05- Governo
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 20.000,00
307 - 10.305.0029.2018.0000 – Bloco Vigilancia em Saude
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais Intra OFSS R$ 20.000,00
02.17.00 – Urbanismo e Habitações Urbanas
325 – 15.452.0014.1066.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 - Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 18.000,00
341 - 15.452.0014.1066.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 - Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00
02.18.00 – Coordenação de Atividades Economicas
352 – 11.333.0044.2081.0000 – Transporte do Trabalhador
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 10.000,00
02.19.00 – Serviços de Estradas de Rodagem e Transportes
363 – 26.782.0016.2035.0000 – Infra Estrutura Viaria Municipal
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 50.000,00
02.20.00 – Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
374 – 27.695.0041.1121.0000 – Turismo
02 – Estado
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 153.000,00
391 – 27.812.0017.2036.0000 – Investimento no Departamento de Esportes e Lazer
01 – Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 10.000,00
R$3.089.000,00
Art 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Município de Ouroeste SP, 24 de dezembro de 2.024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
