IMPRENSA OFICIAL - SUZANÁPOLIS

Publicado em 27 de dezembro de 2024 | Edição nº 1166 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 740, 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSE LUIZ GAVA, Prefeito Municipal do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 110, XXVI, da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO que o funcionário Claudio Luiz Gonçalves de Lima, veio a óbito, conforme registro em Certidão de Óbito, ocorrido no dia 20 de dezembro de 2024, RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar o Senhor CLAUDIO LUIZ GONÇALVES DE LIMA, CPF: ***377108** e RG: ***.442.486-*-SSP/SP, lotado no Cargo Público de provimento efetivo de “Motorista”, de acordo com a Lei Complementar 003, de 01 de fevereiro de 1993, a partir da data de seu óbito, ou seja, 20 de dezembro de 2024.

Art. 2.º - Deverá o Departamento de Pessoal, tomar as devidas providências para fazer sua rescisão, bem como os devidos arquivos em seu prontuário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor, a partir de 20 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Suzanápolis, 27 de dezembro de 2024.

JOSE LUIZ GAVA

Prefeito Municipal

Por mim publicada e registrada por afixação no lugar de costume desta Prefeitura Municipal, na mesma data. Art. 159 da LOM.


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