IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS

Publicado em 30 de dezembro de 2024 | Edição nº 1073 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 152, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024.

(Concede afastamento a servidora municipal que especifica).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO o requerimento de afastamento do servidor José Carlos Baruci Júnior, protocolado perante esta Administração sob o nº 1827/2024, em razão do exercício de mandato eletivo de Prefeito Municipal de São João das Duas Pontes/SP no período compreendido de 2025/2028,

CONSIDERANDO o constante no artigo 107, inciso I, da Lei Complementar nº 98, de 12 de abril de 2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Dirce Reis, bem como pelo fixado pelo artigo 141 da Lei Orgânica Municipal de Dirce Reis e,

CONSIDERANDO o disposto pelo artigo 38, inciso I, da Constituição Federal de 1988,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER AFASTAMENTO ao servidor JOSÉ CARLOS BARUCI JÚNIOR, portador da cédula de identidade RG nº ***.186.610-* SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº ***048688**, titular do cargo de Engenheiro Civil do quadro de pessoal permanente desta municipalidade, estatutário, em razão do exercício de mandato eletivo de Prefeito Municipal de São João das Duas Pontes/SP, a partir de 1º de janeiro de 2.025 até 31 de dezembro de 2.028, com prejuízo dos vencimentos e vantagens de seu cargo de efetivo.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 30 de dezembro de 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 153, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024.

(Nomeia Auxiliar Administrativo e dá outras providências).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2022, da Prefeitura Municipal de Dirce Reis, homologado em 14/02/2023,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o senhor OTÁVIO COSTA ALVES, portador da cédula de identidade nº ***.748.278-* SSP/SP, inscrito no CPF nº ***056948**, para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo, de provimento efetivo, Referência 11, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade de Dirce Reis.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 30 de dezembro de 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 154, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024.

(Nomeia Coletor de Lixo e dá outras providências).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2022, da Prefeitura Municipal de Dirce Reis, homologado em 14/02/2023,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o senhor MATEUS MARQUES DO AMARAL, portador da cédula de identidade nº ***.842.108-* SSP/SP, inscrito no CPF nº ***996098**, para ocupar o cargo de Coletor de Lixo, de provimento efetivo, Referência 07, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade de Dirce Reis.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 30 de dezembro de 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024.

(Nomeia Servente e dá outras providências).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2022, da Prefeitura Municipal de Dirce Reis, homologado em 14/02/2023,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a senhora MARIA HELENA DE LIMA BENZATTI, portadora da cédula de identidade nº ***.300.850-* SSP/SP, inscrita no CPF nº ***841558**, para ocupar o cargo de Servente, de provimento efetivo, Referência 07, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade de Dirce Reis.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 30 de dezembro de 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 156, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024.

(Nomeia Auxiliar Administrativo e dá outras providências).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2022, da Prefeitura Municipal de Dirce Reis, homologado em 14/02/2023,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o senhor JOSÉ RICARDO ROTONDO, portador da cédula de identidade nº ***.774.097-* SSP/SP, inscrito no CPF nº ***180868**, para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo, de provimento efetivo, Referência 11, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade de Dirce Reis.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 30 de dezembro de 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024.

(Nomeia Servente e dá outras providências).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2022, da Prefeitura Municipal de Dirce Reis, homologado em 14/02/2023,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o senhor HENRIQUE DIAS DE SOUZA, portador da cédula de identidade nº ***.001.707-* SSP/SP, inscrito no CPF nº ***710818**, para ocupar o cargo de Servente, de provimento efetivo, Referência 07, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade de Dirce Reis.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 30 de dezembro de 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 158, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024.

(Nomeia Auxiliar Administrativo e dá outras providências).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2022, da Prefeitura Municipal de Dirce Reis, homologado em 14/02/2023,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a senhora DÉBORA CARDOSO ROGERIO, portadora da cédula de identidade nº ***.956.556-* SSP/SP, inscrito no CPF nº ***794818**, para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo, de provimento efetivo, Referência 11, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade de Dirce Reis.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 30 de dezembro de 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 159, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024.

(Nomeia Operador de Máquinas e dá outras providências).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2022, da Prefeitura Municipal de Dirce Reis, homologado em 09/03/2023,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o senhor AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES, portador da cédula de identidade nº ***.067.701-* SSP/MG, inscrito no CPF nº ***592146**, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas, de provimento efetivo, Referência 17, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade de Dirce Reis.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 30 de dezembro de 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 160, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024.

(Nomeia Inspetor de Alunos e dá outras providências).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 02/2022, da Prefeitura Municipal de Dirce Reis, homologado em 14/02/2023,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a senhora GISLAINE APARECIDA REIS, portadora da cédula de identidade nº ***.057.789-* SSP/SP, inscrita no CPF nº ***409098**, para ocupar o cargo de Inspetor de Alunos, de provimento efetivo, Referência 09, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade de Dirce Reis.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 30 de dezembro de 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024.

(Exonera funcionários e toma providências que especifica).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

R E S O L V E :

Art. 1º. EXONERAR os funcionários abaixo relacionados de seus respectivos cargos:

Adauto José de Oliveira, RG nº ***.422.821-* SSP/SP, do cargo de Assessor Técnico de Gabinete, de provimento em comissão;

Àlef Yochidi Tangoda, RG nº ***.410.412-* SSP/SP, do cargo de Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura, Urbanismo e Serviços, de provimento em comissão;

Christian Rodrigo Alves, RG nº ***.240.955-* SSP/SP, do cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, de provimento em comissão;

Davi Alberto de Lima Benzatti, RG nº ***.240.736-* SSP/SP, do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, de provimento em comissão;

Fernando Junio da Silva, RG nº ***.460.749-* SSP/SP, do cargo de Assessor II – Assessoramento Específico, de provimento em comissão;

Flávio Júnior Zanardo, RG nº ***.006.845-* SSP/SP, do cargo de Secretário Municipal da Edução, de provimento em comissão;

Izabel de Cássia Rocha Santiago, RG nº ***.282.624-* SSP/SP, do cargo de Diretor da Divisão de UBS, de provimento em comissão;

João Paulo de Souza, RG nº ***.439.365-* SSP/SP, do cargo de Secretário Municipal de Finanças, de provimento em comissão;

Luzimeire de Almeida Sena dos Santos, RG nº ***.566.429-* SSP/SP, do cargo de Assessor de Apoio, de provimento em comissão;

Riciane Bruna da Silva Machado, RG nº ***.300.671-* SSP/SP, do cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, de provimento em comissão;

Roberto Fermino Barboza, RG nº ***.590.042-* SSP/SP, do cargo de Diretor de Escola, de provimento em comissão;

Tamires Fernanda Florêncio da Cruz RG nº ***.410.030-* SSP/SP, do cargo de Secretário Municipal da Saúde, de provimento em comissão;

Vanilda Inácio Bonfim Rainho, RG nº. ***.256.644-* SSP/SP, do cargo de Diretor Municipal do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente.

Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 71, de 24 de abril de 2.024, que designou Andrea Batista Vieira, RG nº ***.724.757-* SP, Assistente Social, de provimento efetivo, para responder pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em 31 de dezembro de 2.024, ficando revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 30 de dezembro de 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Wendel Carlos Friozi Grigolin

Técnico Administrativo


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.