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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 02 de janeiro de 2025 | Edição nº 1390 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 3.939/2025, DE 02/01/2025.

Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação,

Considerando o falecimento na data de hoje de OSVALDO ALVES MARTINS, irmão dos servidores públicos municipais Claudinei Alves Martins e Roseli Alves Martins:

D E C R E T A:

Art. 1º - LUTO OFICIAL no Município de Rosana, de 03 (três) dias a contar desta data, em HOMENAGEM PÓSTUMA ao Srº. OSVALDO ALVES MARTINS.

Art. 2º - Fica determinado que as repartições públicas do Município deverão hastear as bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município a meio mastro no período de Luto Oficial acima referido.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana - SP, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025.

CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

Secretário de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.