Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 02 de janeiro de 2025 | Edição nº 912 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 15.139, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE, A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso II, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º – Fica nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Saúde, nos termos do Anexo II da Lei n.º 3.063, de 13 de dezembro de 2018, a Senhora Claudia Maria Lincoln Silva, portadora do documento de identidade R.G. n.º 17.081.937-1– SSP/SP, observado o disposto no seguinte quadro:

Nome	Cargo em Comissão	Padrão de Vencimento
Claudia Maria Lincoln Silva	Coordenadora de Saúde	T2 – 17

Art. 2º - As atribuições do cargo de Coordenador de Saúde são as constantes da Lei nº. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Tambaú.

Art. 3º - Fica a servidora Claudia Maria Lincoln Silva afastada do cargo de Professor III enquanto perdurar a sua nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora de Saúde.

Art. 4° – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Fica revogada a PORTARIA N. 14.764, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 02 de janeiro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de janeiro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 15.140, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02/01/2025, o servidor Luiz Otávio Costa Bruno Junior, do cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação, para qual o foi nomeado pela Portaria n. 12.913, de 02 de janeiro de 2021.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 02 de janeiro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de janeiro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 15.141, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º – Fica nomeado, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação, nos termos do Anexo II da Lei n.º 3.063, de 13 de dezembro de 2018, o Senhor TIAGO BRICOLERI, portador da cédula de identidade R.G. n.º 49.697.041-0– SSP/SP, observado o disposto no seguinte quadro:

Nome	Cargo em Comissão	Padrão de Vencimento
Tiago Bricoleri	Diretor de Tecnologia da Informação	T2 – 16

Art. 2º - As atribuições do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação são as constantes da Lei nº. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Tambaú.

Art. 3º - Fica o servidor Tiago Bricoleri afastado do cargo efetivo de Escriturário, enquanto perdurar a sua nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação.

Art. 4° – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Fica revogada a PORTARIA N. 14.769, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 02 de janeiro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de janeiro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 15.142, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE Diretor do Departamento de Lazer e Eventos.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02/01/2025, o servidor Marco Antonio Orlando Nicacio, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Lazer e Eventos, para qual o foi nomeado pela Portaria n. 14.358, de 03 de julho de 2023.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 02 de janeiro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de janeiro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 15.143, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS, O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º – Fica nomeado(a), para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Lazer e Eventos, nos termos do Anexo II da Lei n.º 3.063, de 13 de dezembro de 2018, o(a) Senhor(a) ANA KELSIA CANDIDO, portador(a) do documento de identidade R.G. n.º 40.399.861-X – SSP/SP, observado o disposto no seguinte quadro:

Nome	Cargo em Comissão	Padrão de Vencimento
ANA KELSIA CANDIDO	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS	T2 – 16

Art. 2º - As atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Lazer e Eventos são as constantes da Lei nº. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Tambaú.

Art. 3º - Fica o(a) servidor(a) Ana Kelsia Candido afastado(a) do cargo de Escriturário, enquanto perdurar a sua nomeação para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Lazer e Eventos.

Art. 4° – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Fica revogada a Portaria n. 14.804, de 08 de abril de 2024.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 02 de janeiro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de janeiro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 15.144, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE Diretor DE SANEAMENTO.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02/01/2025, o servidor Rubens Gabriel Junior, do cargo em comissão de Diretor de Saneamento, para qual o foi nomeado pela Portaria n. 12.916, de 02 de janeiro de 2021.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 02 de janeiro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de janeiro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 15.145, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SANEAMENTO, O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º – Fica nomeado, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Saneamento, nos termos do Anexo II da Lei n.º 3.063, de 13 de dezembro de 2018, o(a) Senhor(a) Leniara Valim, portador(a) da cédula de identidade R.G. n.º 25.599.704-8 – SSP/SP, observado o disposto no seguinte quadro:

Nome	Cargo em Comissão	Padrão de Vencimento
Leniara Valim	Diretor de Saneamento	T2 –15

Art. 2º - As atribuições do cargo de Diretor de Saneamento são as constantes da Lei nº. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Tambaú.

Art. 3º - Fica a servidora Leniara Valim afastada do cargo efetivo de Técnico em Química, enquanto perdurar a sua nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Saneamento.

Art. 4° – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Fica revogada a Portaria n. 14.805, de 08 de abril de 2024.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 02 de janeiro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de janeiro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 15.146, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE.

DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - Exonerar, em 02 de janeiro de 2025, o Sr. Marcelo Laxa do cargo comissão de Diretor do Departamento de Transporte, para o qual foi nomeado pela Portaria n. 13.545, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 02 de janeiro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de janeiro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 15.147, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, O(A) SERVIDOR(A) QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º – Fica nomeado(a), para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Transporte, nos termos do Anexo II da Lei n.º 3.063, de 13 de dezembro de 2018, o(a) Senhor(a0 MARICEA DE FÁTIMA CARNEIRO, portadora do documento de identidade R.G. n.º 11.213.299– SSP/SP, observado o disposto no seguinte quadro:

Nome	Cargo em Comissão	Padrão de Vencimento
MARICEA DE FÁTIMA CARNEIRO	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE	T2 – 15

Art. 2º - As atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Transporte são as constantes da Lei nº. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Tambaú.

Art. 3º - Fica o(a) servidor(a) Maricea de Fátima Carneiro afastada do cargo de Agente de Combate às Endemias, enquanto perdurar a sua nomeação para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Transporte.

Art. 4° – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Fica revogada a Portaria n. 14.771, de 08 de abril de 2024.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 02 de janeiro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de janeiro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 15.148, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.

DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - Exonerar, em 02 de janeiro de 2025, o Sr. Alex Daniel Maestrello do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito, para o qual foi nomeado pela Portaria n. 13.546, de 11 de fevereiro de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 02 de janeiro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de janeiro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 15.149, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º – Fica nomeado, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito, nos termos do Anexo II da Lei n.º 3.063, de 13 de dezembro de 2018, o Senhor MARCELO LAXA, portador do documento de identidade R.G. n.º 28.974.240-7 – SSP/SP, observado o disposto no seguinte quadro:

Nome	Cargo em Comissão	Padrão de Vencimento
MARCELO LAXA	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO	T2 – 15

Art. 2º - As atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Trânsito são as constantes da Lei nº. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Tambaú.

Art. 3º - Fica o servidor Marcelo Laxa afastado do cargo de Motorista, enquanto perdurar a sua nomeação para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito.

Art. 4° – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 02 de janeiro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de janeiro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 15.150, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO.

DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - Exonerar, em 02 de janeiro de 2025, o Sr. Eduardo Augusto Pereira Torelli do cargo em comissão de Diretor do Departamento Tributário, para o qual foi nomeado pela Portaria n. 13.909, de 03 de outubro de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 02 de janeiro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de janeiro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 15.151, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO.

DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - Exonerar, em 02 de janeiro de 2025, o Sr. Rodrigo Pucci Lopes do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico e Emprego, para o qual foi nomeado pela Portaria n. 14.625, de 23 de janeiro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 02 de janeiro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de janeiro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 15.152, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - Exonerar, em 02 de janeiro de 2025, o Sr. Edilson Anastácio de Faria do cargo em comissão de Coordenador de Turismo, Esporte e Cultura, para o qual foi nomeado pela Portaria n. 14.332, de 08 de junho de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 02 de janeiro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de janeiro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 15.153, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE Coordenador de Turismo, Esporte e Cultura, O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º – Fica nomeado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo, Esporte e Cultura, nos termos do Anexo II da Lei n.º 3.063, de 13 de dezembro de 2018, o Senhor PAULO ROGÉRIO BOLOGNESI ROCCO, portador do documento de identidade R.G. n.º 18.072.375– SSP/SP, observado o disposto no seguinte quadro:

Nome	Cargo em Comissão	Padrão de Vencimento
PAULO ROGÉRIO BOLOGNESI ROCCO	Coordenador de Turismo, Esporte e Cultura	T2 – 17

Art. 2º - As atribuições do cargo de Coordenador de Turismo, Esporte e Cultura são as constantes da Lei nº. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Tambaú.

Art. 3° – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 02 de janeiro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de janeiro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 15.154, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE..

DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - Exonerar, em 02 de janeiro de 2025, o Sr. Lucas Augusto Ravanelli da Costa Carvalho do cargo em comissão de Coordenador de Meio Ambiente, para o qual foi nomeado pela Portaria n. 13.461, de 17 de janeiro de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 02 de janeiro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de janeiro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 15.155, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, O(A) SERVIDOR(A) QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º – Fica nomeado(a), para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Meio Ambiente, nos termos do Anexo II da Lei n.º 3.063, de 13 de dezembro de 2018, o(a) Senhor(a) MARIA PAULA FERNANDES DE FREITAS, portador(a) do documento de identidade R.G. n.º 10.524.149– SSP/SP, observado o disposto no seguinte quadro:

Nome	Cargo em Comissão	Padrão de Vencimento
MARIA PAULA FERNANDES DE FREITAS	COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE	T2 – 17

Art. 2º - As atribuições do cargo de Coordenador de Meio Ambiente são as constantes da Lei nº. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Tambaú.

Art. 3° – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 02 de janeiro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de janeiro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 15.156, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - Exonerar, em 02 de janeiro de 2025, a Sra. SELMA SEOLATE FURINI do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social, para o qual foi nomeada pela Portaria n. 13.500, de 31 de janeiro de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 02 de janeiro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de janeiro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 15.157, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º – Fica nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social, nos termos do Anexo II da Lei n.º 3.063, de 13 de dezembro de 2018, o Senhor Silas Seolati Junior, portador do documento de identidade R.G. n.º 47.170.586 – SSP/SP, observado o disposto no seguinte quadro:

Nome	Cargo em Comissão	Padrão de Vencimento
Silas Seolati Junior	Coordenador de Comunicação Social	T2 – 17

Art. 2º - As atribuições do cargo de Coordenador de Comunicação Social são as constantes da Lei nº. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Tambaú.

Art. 3° – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 02 de janeiro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de janeiro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.