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IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS

Publicado em 02 de janeiro de 2025 | Edição nº 1871 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 10.555.

31 DE DEZEMBRO DE 2024.

RAFAEL GIMENEZ MARIOTO, Prefeito Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o artigo 42, VIII, LOM, com fulcro na Lei Complementar 1.809, de 25 de outubro de 2013 e,

RESOLVE.:

REVOGAR, a partir da data de 31 de dezembro de 2024, a Portaria nº 10.512, de 28 de março de 2024, pelo qual DESIGNAVA à senhora LENARA VILAR SANTOS BORBA, portadora da cédula de identidade nº. 44.690.864-2-SSP/SP e do CPF/MF nº. ***600698**, Professor de Educação Básica I e II, de provimento efetivo, da Rede Municipal de Ensino, para exercer as funções do cargo de provimento efetivo SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CLASSE DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, no que dispõe Lei Complementar 2.398/2023, sobre requisitos e carga horária, bem como o “caput” Art. 53, da Lei Complementar nº. 1.809, de 25 de outubro de 2013.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura de Américo de Campos/SP,

31 de dezembro de 2024.

RAFAEL GIMENEZ MARIOTO

Prefeito Municipal

Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.

TATIANE CAMPANELLI

Diretor Estratégico

Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.