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IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS

Publicado em 02 de janeiro de 2025 | Edição nº 1871 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 10.558.

31 DE DEZEMBRO DE 2024.

RAFAEL GIMENEZ MARIOTO, Prefeito Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o artigo 42, VIII, LOM, com fulcro na Lei Complementar 1.809, de 25 de outubro de 2013 e,

RESOLVE.:

REVOGAR, a partir da data de 31 de dezembro de 2024, a Portaria nº 10.517, de 02 de abril de 2024, pelo qual DESIGNAVA à senhora servidora, RITA DE CÁSSIA DOCUSSE VIEIRA, portadora da Cédula de Identidade nº. 20.396.352-0-SSP/SP e do CPF/MF nº. ***735598**, Professor de Educação Básica I – Educação Infantil -, para exercer as atividades correlatas às do magistério, na função de ORIENTADOR EDUCACIONAL, nos termos do Art. 53, Inciso II, combinado com § 2º, da Lei Complementar 1.809, de 25 de outubro de 2013–, junto ao CEMEI “Joaquim Ferreira Pires”.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura de Américo de Campos/SP,

31 de dezembro de 2024.

RAFAEL GIMENEZ MARIOTO

Prefeito Municipal

Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.

TATIANE CAMPANELLI

Diretor Estratégico

Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.