IMPRENSA OFICIAL - GUARARAPES
Publicado em 03 de janeiro de 2025 | Edição nº 1928 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 9.490, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 4.384, de 22 de fevereiro de 2024, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Guararapes;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ENEVALDO ALBANO para atuar como Agente de Contratação nas licitações e contratos administrativos, conforme o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 5º do Decreto Municipal nº 4.384/2024.
Art. 2º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor CARLOS RENATO BERTUZZO para atuar como Pregoeiro nas licitações e contratos administrativos na modalidade pregão, conforme o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021, e no § 3º do art. 5º do Decreto Municipal nº 4.384/2024.
Art. 3º DESIGNAR, a partir desta data, os servidores EDUARDO DE SOUZA QUINTANA, LUIZ GUSTAVO ZANETTI e MÁRCIO RODRIGUES DE SOUZA para comporem a Equipe de Apoio, auxiliando o Agente de Contratação e o Pregoeiro nas licitações e contratos administrativos, conforme o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 4.384/2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
PUBLICADA E ARQUIVADA pelo Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Guararapes através do Diário oficial do Município, veiculado exclusivamente pela forma eletrônica.
Renata Bassani Dias
Diretora do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
