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IMPRENSA OFICIAL - LOURDES

Publicado em 03 de janeiro de 2025 | Edição nº 950A | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4328, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DENOMINADO DE CHEFE DE GABINETE

Odécio Rodrigues da Silva, Prefeito do Município de Lourdes, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. FRANK ALBERT DA CUNHA ROCHA, inscrito no CPF ***631178** e no RG nº ***.394.632-*, , para exercer cargo de provimento em comissão, de livre nomeação do Poder Executivo, denominado Chefe de Gabinete, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 785/2008 e alterações posteriores, referência “33” da escala de vencimentos e salários.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no Orçamento Vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Lourdes, 03 de janeiro de 2025.

Odécio Rodrigues da Silva

Prefeito

Publicada e arquivada pela Secretaria do Governo do Município na presente data.

Maria de Lourdes Barros

Responsável pela Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.