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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 04 de janeiro de 2025 | Edição nº 1434 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 3.771/2025

de 03 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre nomeação de Gestor do Fundo Municipal do Idoso”.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais, especialmente as constantes na Lei nº 1.698, de 20 de março de 2013, que criou o Fundo Municipal do Idoso;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica a Senhora ROSA MARIA WINCLER PIRES, portadora da CIRG nº 27.xxx.xxx-x, inscrita no CPF sob o nº 117.xxx.xxx-xx, nomeada como Gestora do Fundo Municipal do Idoso de Capela do Alto.

Art. 2º - Fica revogado o Decreto nº 3.492, de 24 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, em 03 de janeiro de 2025.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

VALDIR APARECIDO DE MORIAS

SECRET. ADMINISTRATIVO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.