IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 03 de janeiro de 2025 | Edição nº 1484 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.797, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre os Pontos Facultativos no exercício de 2025.
O Prefeito Municipal de São José do Rio Pardo, no uso das atribuições,
D E C R E T A:
Art. 1º Os pontos serão facultativos em todas as repartições internas e externas da Prefeitura de São José do Rio Pardo, exceto serviços e atividades essenciais inadiáveis, nos dias abaixo listados:
03 de março de 2025;
04 de março de 2025;
05 de março de 2025;
17 de abril de 2025;
02 de maio de 2025
20 de junho de 2025;
27 de outubro de 2025 – Transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro (Dia do servidor público);
21 de novembro de 2025;
24 de dezembro de 2025;
31 de dezembro de 2025;
Art. 2º Os servidores cedidos a outros órgãos públicos, estadual e federal, deverão cumprir seus horários conforme determinações de cada superior na repartição onde trabalha.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo, 03 de janeiro de 2025.
Marcio Callegari Zanetti
Prefeito
Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
