IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 04 de janeiro de 2025 | Edição nº 1162 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.° 23.710 – DE 3 DE JANEIRO DE 2025
“Dispõe sobre nomeação de pessoal para exercício de cargo de provimento em comissão, conforme especifica”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 62, I, da Lei Orgânica do Município de Araçatuba e art. 19, I, da Lei Municipal n.° 3.774, de 28 de setembro de 1992, e nas disposições da Lei Complementar n.° 206, de 30 de junho de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1.° Fica o pessoal abaixo relacionado nomeado para exercer cargo de provimento em comissão, a partir de 6 de janeiro de 2025, conforme segue:
I – BRUNO MENDES DIAS, R.G. n.° 41.610.579-8, para o cargo de Ouvidor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de provimento em comissão, símbolo CD;
II – CARLA RENATA VICENTE CORRÊA, R.G. n.° 29.687.793-1, para o cargo de Departamento de Coordenação da Unidade Avançada da Administração Municipal Direta e Indireta de Araçatuba – Atende Fácil, da Secretaria Municipal de Administração, de provimento em comissão, símbolo CD;
III – DIOGO CEZARETTO, R.G. n.° 41.019.187-5, para o cargo de Ouvidor da Secretaria Municipal de Saúde, de provimento em comissão, símbolo CD;
IV – DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA, R.G. n.° 25.891.221-2, para o cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Comunicação Social, de provimento em comissão, símbolo SM;
V – EDUARDO MELO BATISTELLA, R.G. n.º 23.714.752-X, para o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Modernização Administrativa, da Secretaria Municipal de Administração, de provimento em comissão, símbolo CD;
VI – JOSÉ MARCOS TAVEIRA, R.G. n.º 23.523.894-6, para o cargo de Diretor do Departamento de Imprensa, da Secretaria Municipal de Comunicação Social, de provimento em comissão, símbolo CD;
VII – LEONARDO MARTINS SIQUEIRA, R.G. n.º 47.783.482-6, para o cargo de Diretor do Departamento de Controle e Gastos, da Secretaria Municipal da Fazenda, de provimento em comissão, símbolo CD;
VIII – LEONARDO MATHEUS BALSALOBRE BARBOSA SALES, R.G. n.º 39.990.990-4, para o cargo de Assessor de Imprensa e Cerimonial do Executivo Municipal, do Gabinete do Prefeito, de provimento em comissão, símbolo SM;
IX – LUÍS EDUARDO GABAS NEGRÃO, R.G. n.º 18.891.078-5, para o cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Administração, de provimento em comissão, símbolo SM;
X – LUÍS MARCELO CUNHA BELLUZZO, R.G. n.º 21.959.163 para o cargo de Assessor de Ação Regional, do Gabinete do Prefeito, de provimento em comissão, símbolo SM;
XI – MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA PINTO, R.G. n.º 20.427.454-0, para o cargo de Secretário Municipal de Governo, de provimento em comissão, símbolo SM1 (agente político);
XII – NELSON RICARDO COSTA SILVEIRA, R.G. n.º 14.834.855-5, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Comunicação Social, de provimento em comissão, símbolo CD;
XIII – ODAIR DONIZETE ROCHA, R.G. n.º 23.407.791-8, para o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Complementares, da Secretaria Municipal de Administração, de provimento em comissão, símbolo CD;
XIV – PÂMELA APARECIDA ESCALERO SILVA, R.G. n.º 41.528.133-7, para o cargo de Assessor de Planejamento e Elaboração de Projetos de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, de provimento em comissão, símbolo CD;
XV – PAULA ROBERTA PEDRUCI LEME, R.G. n.º 33.099.140-1, para o cargo de Diretor do Departamento de Assistência Especializada, da Secretaria Municipal de Saúde, de provimento em comissão, símbolo CD;
XVI – REGINA HOLLAND, R.G. n.º 13.906.227-0, para o cargo de Diretor do Departamento de Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde, de provimento em comissão, símbolo CD;
XVII – PRISCILA NOGUEIRA DE MORAIS CESTARO, R.G. n.º 30.189.995-2, para o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, de provimento em comissão, símbolo CD;
XVIII – SANDRA CRISTINA DA SILVA POTJE, R.G. n.º 15.293.988-X, para o cargo de Diretor do Departamento de Administração e Controle Financeiro da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, de provimento em comissão, símbolo CD;
XIX – SANDRA MARGARETH EXALTAÇÃO, R.G. n.° 21.957.503-4, para o cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Saúde, de provimento em comissão, símbolo SM;
XX – TARSO LUÍS CAVAZZANA, R.G. n.º 30.694.131-4, para o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, de provimento em comissão, símbolo CD.
Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 3 de janeiro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.