IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 07 de janeiro de 2025 | Edição nº 1163 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA G.P. N.º 7 – DE 3 DE JANEIRO DE 2025
“Designa servidores para o exercício das funções de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o ofício 001/2025 da Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao que dispõe o § 2.º do art. 59-C da Lei Complementar n.º 87/01, criado pela Lei Complementar n.º 281/21,
RESOLVE:
Art. 1.º Designar, a partir de 3 de janeiro de 2025, para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e para os fins nela previstos, especialmente no art. 7.º e incisos, os seguintes servidores:
I - Claudir Santos Lima;
II - Cristiane Yukie Tanaka;
III - Erivaldo Vieira Costa;
IV - Osiel Arcangelo;
V - Vitor Matheus Coelho.
Art. 2.º Designar, a partir de 3 de janeiro de 2025, para exercer a função de Agente de Contratação na função de Pregoeiro, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e para os fins nela previstos, especialmente no art. 7.º e incisos, os seguintes servidores:
I - Claudir Santos Lima;
II - Cristiane Yukie Tanaka;
III - Erivaldo Vieira Costa;
IV - Osiel Arcangelo;
V - Vitor Matheus Coelho.
Art. 3.º Designar, a partir de 3 de janeiro de 2025, para a Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e para os fins nela previstos, especialmente no art. 7.º e incisos, os seguintes servidores:
I - Claudir Santos Lima;
II - Cristiane Yukie Tanaka;
III - Erivaldo Vieira Costa;
IV - Osiel Arcangelo;
V - Vitor Matheus Coelho.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 3 de janeiro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MÍRIAM CRISTINA GON
Secretária Municipal de Administração
Arquivada pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
