IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 06 de janeiro de 2025 | Edição nº 1689 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
ERRATA AO DECRETO Nº 5.587, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Que dispõe sobre reajuste do IPTU, da CIP, dos preços públicos para utilização de bens e serviços públicos relativos ao Cemitério Municipal e UFIRM para o exercício de 2025.
Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, informa que a presente serve para retificar a publicação do Decreto Municipal nº 5.587, de 12 de dezembro de 2024, publicado na página 4/5, da Edição nº 1681, do Diário Oficial do Município de Pederneiras, na data de 17 de dezembro do ano de 2024, em virtude de ter sido constado erro de digitação no Anexo II, referente ao valor da Taxa de Transferência e Substituição de Plantas, sendo que o valor correto é de R$ 216,24 (duzentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos):
Ante o exposto, com a presente retificação o valor da Transferência e Substituição de Plantas passa a vigorar com o seguinte valor:
| Transferência e Substituição de Plantas | R$ 216,24 |
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Prefeitura Municipal de Pederneiras, 06 de janeiro de 2025.
Ivana Maria Bertolini Camarinha
Prefeita Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
