IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 07 de janeiro de 2025 | Edição nº 1163 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.° 23.713 – DE 6 DE JANEIRO DE 2025
“Dispõe sobre nomeação de pessoal para exercício de cargo de provimento em comissão, conforme especifica”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 62, I, da Lei Orgânica do Município de Araçatuba e art. 19, I, da Lei Municipal n.° 3.774, de 28 de setembro de 1992, e nas disposições da Lei Complementar n.° 206, de 30 de junho de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1.° Fica o pessoal abaixo relacionado nomeado para exercer cargo de provimento em comissão, a partir de 7 de janeiro de 2025, conforme segue:
I – ALEXANDRE ALVES RANZANI, R.G. n.° 45.586.874-7, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação, de provimento em comissão, símbolo CD;
II – ANDRESSA YURI CASTRO FERRARESI, R.G. n.° 47.440.962-4, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Governo, de provimento em comissão, símbolo CD;
III – CÉSAR SALMERON REZEK, R.G. n.º 34.222.936-9, para o cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial, de provimento em comissão, símbolo SM;
IV – CREUZO ANTÔNIO ROQUE, R.G. n.º 34.279.060-2, para o cargo de Diretor do Departamento de Segurança Pública Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança, de provimento em comissão, símbolo CD;
V – ELDER THEREZA, R.G. n.º 11.401.444-9, para o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, de provimento em comissão, símbolo CD;
VI – ELIANA DE SOUZA DIAS, R.G. n.º 30.432.856-X para o cargo de Diretor do Departamento de Preservação do Patrimônio Esportivo e Espaços de Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação, de provimento em comissão, símbolo CD;
VII – ELISABETE CRISTINA DAS NEVES VELLO, R.G. n.º 15.816.639-5 para o cargo de Diretor do Departamento de Assistência Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, de provimento em comissão, símbolo CD;
VIII – ELISÂNGELA VIEIRA HONÓRIO, R.G. n.° 29.658.857-X, para o cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Segurança, de provimento em comissão, símbolo SM;
IX – FABRÍCIO HENRIQUE CARTAROZZI, R.G. n.° 43.556.128-5, para o cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura Urbana, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, de provimento em comissão, símbolo CD;
X – GISELE PEREIRA DO NASCIMENTO, R.G. n.° 43.198.544-3, para o cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Fazenda, de provimento em comissão, símbolo SM;
XI – JOÃO LUÍS ELIAS DOS SANTOS, R.G. n.° 18.505.261-7, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de provimento em comissão, símbolo CD;
XII – LENI LIRANÇO MASUCATO, R.G. n.º 14.152.313-X, para o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Integração da Gestão Municipal, da Secretaria Municipal de Governo, de provimento em comissão, símbolo CD;
XIII – RENATA DOS SANTOS MELO, R.G. n.º 33.342.183-8, para o cargo de Procurador Geral do Município, do Gabinete do Prefeito, de provimento em comissão, símbolo SM1 (agente político);
XIV – RICARDO BANDEIRA SANTOS, R.G. n.º 21.223.826-7, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, de provimento em comissão, símbolo CD;
XV – RINALDO TAKAHASHI, R.G. n.º 20.427.478-3, para o cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, de provimento em comissão, símbolo SM;
XVI – VALDECI JOSÉ NERIS SANTIAGO, R.G. n.º 14.154.300-0, para o cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, de provimento em comissão, símbolo SM;
XVII - VERA ELAINE GUGLIELMI, R.G. n.° 35.498.899-2, para o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Defesa do Consumidor – Procon, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, de provimento em comissão, símbolo CD.
Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 6 de janeiro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.