IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 07 de janeiro de 2025 | Edição nº 1945 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 1.886, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Cessa os efeitos da Portaria nº 10093, de 01 de setembro de 2023, que alterou a jornada de trabalho da servidora JULIANA FREIRES OLIVEIRA SILVA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 10093, de 01 de setembro de 2023, que alterou a jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais da servidora pública JULIANA FREIRES OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Música, retornando a mesma fazer 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.900, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Cessa os efeitos da Portaria nº 4932, de 27 de julho de 2020, que alterou a jornada de trabalho da servidora FABIANA PASSONI PELEGRINI.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 4932, de 27 de julho de 2020, que alterou a jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais da servidora pública FABIANA PASSONI PELEGRINI, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Técnico em Edificações, retornando a mesma fazer 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.899, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Cessa os efeitos da Portaria nº 8699, de 23 de setembro de 2022, que alterou a jornada de trabalho do servidor FELIPE PELEGRINI CAVALCANTE.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 8699, de 23 de setembro de 2022, que alterou a jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais do servidor público FELIPE PELEGRINI CAVALCANTE, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Fiscal de Obras, retornando o mesmo fazer 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.898, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Cessa os efeitos da Portaria nº 9880, de 11 de julho de 2023, que alterou a jornada de trabalho do servidor LUCAS SILVA DE SOUZA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 9880, de 11 de julho de 2023, que alterou a jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais do servidor público LUCAS SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Fiscal de Obras, retornando o mesmo fazer 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.897, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Cessa os efeitos da Portaria nº 10543, de 11 de dezembro de 2023, que alterou a jornada de trabalho da servidora DENISE DOMINGUES AZEVEDO DEMATTE.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 10543, de 11 de dezembro de 2023, que alterou a jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais da servidora pública DENISE DOMINGUES AZEVEDO DEMATTE, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, retornando a mesma fazer 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.895, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;
CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;
RESOLVE:
RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal ADRIANA DE CASSIA FELICIO ALEIXO, matrícula 7861, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 16/11/2021 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Enfermeiro - Generalista o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
