IMPRENSA OFICIAL - REGENTE FEIJÓ
Publicado em 08 de janeiro de 2025 | Edição nº 1187 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.550/2025
Nomeia os Representantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Município de Regente Feijó, os quais serão responsáveis por monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento, e dá outras providências.
MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Regente Feijó, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, sem ônus para a municipalidade, nos termos do inciso XI do art. 2º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com alteração dada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, bem como o caput e o § 1º do art. 42 do Decreto Municipal nº 1.996, de 04 de abril de 2017, os representantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Município de Regente Feijó, os quais serão responsáveis por monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento:
I - da Política da Assistência Social
a) Bibiana Cristina Bott Lucas;
b) Samira Lomas Malacrida Filitto;
c) Adriana de Souza Segatto.
II - da Política da Educação
a) Ana Rosa Bochi Candido;
b) Graziela Anzolin Elias;
c) Isabela Aparecida Vilhoni Reche.
III - da Política da Saúde
a) Danielle Araújo Freitas Veloza;
b) Estela da Silva Balzaneli;
c) Marcilio Carvalho.
Art. 2º A presente nomeação vigorará até 31.12.2025.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Regente Feijó, 8 de janeiro de 2025.
MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA
Prefeito Municipal
SOLANGE APARECIDA MALACRIDA BROCCA
Secretária de Governo
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