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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 08 de janeiro de 2025 | Edição nº 1691 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº 5.031 de 07 de janeiro de 2025

(Que nomeia Função Gratificada)

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, baixa a seguinte:

PORTARIA:

Artigo 1º. Fica nomeado o servidor municipal MARCOS ANTONIO FALDA, matrícula funcional nº 21163, para exercer a Função Gratificada de Motorista do Gabinete.

Artigo 2º. O servidor passará a fazer jus a gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre seus vencimentos, de acordo com o Anexo III da Lei Municipal nº 3.063/2013, enquanto perdurar a sua designação.

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria anterior.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, em 07 de janeiro de 2025.

IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA

Prefeita Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.