IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS
Publicado em 08 de janeiro de 2025 | Edição nº 1076 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 26, DE 08 DE JANEIRO DE 2.025.
(Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Dirce Reis).
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. NOMEAR, para mandato de dois anos, nos termos da Lei Municipal nº 09/93, de 26 de fevereiro de 1993, para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Dirce Reis, as seguintes pessoas:
I – um representante do governo municipal:
Rosilda Honório de Carvalho, RG nº ***.160.993-* SSP/SP;
II – dois representantes de entidades religiosas:
Dercília Molina Jurada Secafim, RG nº ***.089.457-* SSP/SP;
Carmem Silvia Picolo Visoná, RG nº ***.224.063-*;
III – um representante de Entidades Sociais:
Zenaide Ap. de Oliveira Lima, RG nº ***.240.192-* SSP/SP;
IV – um representante de órgão do serviço social no município:
Andrea Batista Vieira, RG nº ***.724.757-* SSP/SP – Assist. Social, CRESS 25256;
V – um representante dos empregadores:
Claudenice Lansoni Cândido, RG nº ***.518.317-* SSP/SP;
VI – um representante dos empregados:
Maria Eunice da Silva, RG nº26.459.881-7 SSP/SP;
VII – dois representantes de movimentos comunitários:
Roseli Ferreira LimaVisoná, RG nº ***.566.417-* SSP/SP;
Roselene Ferreira de Lima, RG nº ***.566.417-* SSP/SP;
VIII – um representante dos empregadores e trabalhadores rurais:
Rosimeire Pereira da Silva Zanardo, RG nº ***.473.514-* SSP/SP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 08 de janeiro de 2.025.
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 27, DE 08 DE JANEIRO DE 2.025.
(Nomeia a Diretoria do Fundo Social de Solidariedade do Município de Dirce Reis que especifica).
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito do Município de Dirce Reis, Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E :
Art. 1º. NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 09, de 26 de fevereiro de 1.993, para compor a Diretoria do Fundo Social de Solidariedade do Município de Dirce Reis, as seguintes pessoas:
I – PRESIDENTE: Rosilda Honório de Carvalho, RG nº ***.160.993-* SSP/SP;
II – VICE-PRESIDENTE: Lourdes Clara Magrini Benini, RG nº ***.566.491-* SSP/SP;;
III – 1º SECRETÁRIA: Daise Socorro Domingos, RG nº ***.650.691-* SSP/SP;
IV – 2º SECRETÁRIA: Juliana Marques Ribeiro, RG nº ***.789.973-* SSP/SP;
V – TESOUREIRA: Marta Lúcia Franco Ferlete, RG nº ***.337.469-* SSP/SP.
Art. 2º. Os serviços prestados por força desta portaria não serão remunerados, sendo considerados serviços relevantes prestados ao município.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 08 de janeiro de 2.025.
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 28, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
(Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social de Dirce Reis e dá outras providências).
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E :
Art. 1º. NOMEAR para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Dirce Reis, criado pela Lei nº 1.016, de 28 de abril de 2017, as seguintes pessoas:
I - 03(três) representantes governamentais:
a) - 01(um) representante da Secretaria Mun. de Assistência e Desenvolvimento Social:
Titular: Denise Cristina dos Santos, CPF nº ***673038**;
Suplente: Andrea Batista Vieira, CPF nº ***886758**.
b) - 01(um) representante da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Rosemary Correa, CPF nº ***697428**;
Suplente: Silvia Cristina Borges, CPF nº ***429058**.
c) - 01(um) representante da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Izaura do Rosário Tavares, CPF nº ***148738**;
Suplente: Targino Pereira de Sousa Filho, CPF nº ***240448**.
II - 03(três) representantes da sociedade civil:
a) 01(um) representante de usuários da assistência social:
Titular: Elizângela Moreira de Paula Minuci, CPF nº ***990141**;
Suplente: Inês Magrini Rozzeto, CPF nº ***190918**.
b) 01(um) representante de programas de transferência de renda:
Titular: Rosinei Rodrigues Ferreira, CPF nº ***406691**;
Suplente: Marta Silva Guimarães, CPF nº ***415188**.
c) 01(um) representante de trabalhadores que atuam na área de assistência social:
Titular: Miriam Carla Rodrigues Lopes Phantazias, CPF nº ***666608**;
Suplente: Daiane Alves Molina Spurio, CPF nº ***422408**.
Art. 2º. As atribuições do conselho, bem como a duração de seu mandato, estão inseridas na Lei nº 1.016, de 28 de abril de 2017.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 08 de janeiro de 2.025.
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 29, DE 08 DE JANEIRO DE 2.025.
(Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Dirce Reis para o biênio 2025 a 2026 que especifica).
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito do Município de Dirce Reis, Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E :
Art. 1º. Nomear, para compor o Conselho Municipal de Saúde de Dirce Reis – biênio 2025 a 2026, nos termos da Lei Municipal n° 330, de 12 de junho de 2001 e alterações posteriores, as seguintes pessoas:
Segmento do governo e prestadores de serviços
Representantes do Poder Público Municipal:
Titular: Gislâine Cristina Alves, CPF/MF nº 43.300.997-4;
Suplente: Vania Dias Lansoni, CPF/MF nº 254.925.178- 48.
Representantes de Prestadores de Serviços Públicos, Contratados ou Conveniados:
Titular: Adriana Muniz da Silva Vasconcelos, CPF/MF nº ***713858**;
Suplente: Andréia Mura Peres, CPF/MF nº ***915288**.
Segmento dos trabalhadores da saúde
Representantes dos Conselhos, Associações Profissionais e Trabalhadores da área da Saúde:
Titular: Robson Luiz da Silva, CPF/MF nº ***482258**;
Suplente: Maria do Socorro Rodrigues Martins, CPF/MF nº ***463898**;
Titular: Antonio Rosa de Souza Júnior, CPF/MF nº ***948428**;
Suplente: Anne Karen Tavares Alves, CPF/MF nº ***717448**.
Segmento dos usuários
Representantes de Associações Comunitárias:
Titular: Aparecido Cardozo dos Santos, CPF/MF nº ***402648**;
Suplente: Izaura do Rosário Tavares, CPF/MF nº ***148738**.
Representantes do Comércio:
Titular: Renan Lansoni Cândido, CPF/MF nº ***346398**;
Suplente: Danilo Lansoni Cândido, CPF/MF nº ***148698**.
Representantes de Entidades Terceira Idade:
Titular: Domitila Rosa dos Santos Silva, CPF / MF nº ***461958**;
Suplente: Liderci Trombim Ribeiro, CPF/MF nº ***219418**.
Representantes de Entidades Religiosas:
Titular: Crislaine Cristina Rodrigues da Silva, CPF/MF nº ***208358**;
Suplente: Cristina de Paula Pereira Almeida, CPF/MF nº ***610608**.
Art. 2º. As atribuições do Conselho de que trata o artigo 1º desta portaria são as constantes da Lei Municipal nº 330, de 12 de junho 2001.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 08 de janeiro de 2.025.
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.