IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 08 de janeiro de 2025 | Edição nº 1437A | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 029/2025

de 07 de janeiro de 2025

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando que a servidora Elaine Cristina Machado Vieria de Camargo, enfermeira, designada para a função gratificada Coordenador de Vigilância Epidemiológica, gozará 15 dias de férias durante o período de 06.01.2025 à 20.01.2025, referente ao período esquisito 01.10.2023 à 30.09.2024;

Considerando a necessidade da designação de um servidor para substitui-la durante o período de gozo de férias;

RESOLVE:

1º - Designar a servidora Vivian Cristina Lourenço, enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para responder interinamente pela função gratificada de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, durante o período de 06.01.2025 à 20.01.2025, em substituição a servidora Elaine Cristina Machado Vieria de Camargo, durante seu período de gozo de férias.

2º - Pela designação o mesmo receberá gratificação correspondente a 30% (trinta por cento) sobre seu salário base, conforme disposto na Lei Complementar nº 089/2019, correspondente ao período.

3º - A gratificação ora concedida no artigo anterior somente será devida enquanto perdurar a referida designação.

4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2025.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 07 de janeiro de 2025.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município e por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETORA DEPART. DE RECURSOS HUMANOS


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