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IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS

Publicado em 10 de janeiro de 2025 | Edição nº 1077 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 27, DE 08 DE JANEIRO DE 2.025.

(Nomeia a Diretoria do Fundo Social de Solidariedade do Município de Dirce Reis que especifica).

PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito do Município de Dirce Reis, Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

R E S O L V E :

Art. 1º. NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 09, de 26 de fevereiro de 1.993, para compor a Diretoria do Fundo Social de Solidariedade do Município de Dirce Reis, as seguintes pessoas:

I – PRESIDENTE: Rosilda Honório de Carvalho, RG nº 25.160.993 SSP/SP;

II – VICE-PRESIDENTE: Lourdes Clara Magrini Benini, RG nº 30.256.649-1 SSP/SP;;

III – 1º SECRETÁRIA: Rosemary Correa, RG nº 11.950.532-0 SSP/SP;

IV – 2º SECRETÁRIA: Juliana Marques Ribeiro, RG nº 33.578.997-3 SSP/SP;

V – TESOUREIRA: Marta Lúcia Franco Ferlete, RG nº 24.433.746-9 SSP/SP.

Art. 2º. Os serviços prestados por força desta portaria não serão remunerados, sendo considerados serviços relevantes prestados ao município.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 08 de janeiro de 2.025.

PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO

Prefeito do Município

Registrada e publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

(Republicado para correção)

PORTARIA Nº 28, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

(Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social de Dirce Reis e dá outras providências).

PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

Art. 1º. NOMEAR para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Dirce Reis, criado pela Lei nº 1.016, de 28 de abril de 2017, as seguintes pessoas:

I - 03(três) representantes governamentais:

a) - 01(um) representante da Secretaria Mun. de Assistência e Desenvolvimento Social:

Titular: Denise Cristina dos Santos, CPF nº ***.***.***-**;

Suplente: Andrea Batista Vieira, CPF nº ***.***.***-**.

b) - 01(um) representante da Secretaria Municipal da Saúde:

Titular: Rosemary Correa, CPF nº ***.***.***-**;

Suplente: Silvia Cristina Borges, CPF nº ***.***.***-**.

c) - 01(um) representante da Secretaria Municipal da Educação:

Titular: Izaura do Rosário Tavares, CPF nº ***.***.***-**;

Suplente: Targino Pereira de Sousa Filho, CPF nº ***.***.***-**.

II - 03(três) representantes da sociedade civil:

a) 01(um) representante de usuários da assistência social:

Titular: Rosilda Honório de Carvalho, CPF nº ***.***.***-**;

Suplente: Inês Magrini Rozzeto, CPF nº ***.***.***-**.

b) 01(um) representante de programas de transferência de renda:

Titular: Josiane Cristina Fernandes Vasconcelos, CPF nº ***.***.***-**;

Suplente: Maria de Lourdes Batista, CPF nº ***.***.***-**.

c) 01(um) representante de trabalhadores que atuam na área de assistência social:

Titular: Miriam Carla Rodrigues Lopes Phantazias, CPF nº ***.***.***-**;

Suplente: Daiane Alves Molina Spurio, CPF nº ***.***.***-**.

Art. 2º. As atribuições do conselho, bem como a duração de seu mandato, estão inseridas na Lei nº 1.016, de 28 de abril de 2017.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.