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IMPRENSA OFICIAL - SETE BARRAS

Publicado em 09 de janeiro de 2025 | Edição nº 457 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A Nº. 021/2025

De 07 de janeiro de 2025.

CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA.

ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO, Prefeito Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Licença Gestante, no período de 06/01/2025 à 05/05/2025, à Sra. LARISSA FRANÇA DE OLIVEIRA, portadora do R.G nº ***.375.065-* SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº ***226738**, de conformidade com as condições previstas no art. 392, e parágrafos da CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), estando a referida servidora designada no cargo de Prof. Educação Básica I e II, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, 07 de janeiro de 2025.

ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.