IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 09 de janeiro de 2025 | Edição nº 1438A | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 034/2025
de 09 de janeiro de 2.025.
HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais, e especialmente as contidas na Lei 1.610 de 20 de abril de 2011, e artigo 121 da Lei 1.373 de 25 de julho de 2007;
Considerando o requerimento protocolado em 22 de novembro de 2024 através do Processo Administrativo nº 14104/2024, pelo servidor Carlos Alberto Gonçalves, PEB III Geografia, matricula funcional nº 3345, onde requer afastamento sem remuneração pelo período de 01 (hum) ano, para tratar de assuntos particulares;
Considerando que o servidor atende os requisitos disposto no artigo 1º da Lei Municipal nº 1.610/2011 e artigo 121 da Lei 1.373 de 25 de julho de 2007;
RESOLVE:
1º - Fica concedida a partir de 17 de janeiro de 2025, licença sem remuneração pelo período de 01 (hum) ano, ou seja, até 17.01.2026, ao servidor Carlos Alberto Gonçalves, concursado no emprego de PEB III Geografia, matricula funcional nº 3345, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.610 de 20 de abril de 2011 e artigo 121 da Lei 1.373 de 25 de julho de 2007.
2º - O Departamento de Recursos Humanos elaborara o Termo de Afastamento em duas vias de igual teor e forma, que será assinado entre as partes.
3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 09 de janeiro de 2025.
HENRIQUE DANIEL LEME
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
ELIZETE CORRÊA CLETO
DIRETORA DEPART. RECURSOS HUMANOS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
