IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 10 de janeiro de 2025 | Edição nº 1166 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.° 23.721 – DE 9 DE JANEIRO DE 2025
“Dispõe sobre nomeação de pessoal para exercício de cargo de provimento em comissão, conforme especifica”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 62, I, da Lei Orgânica do Município de Araçatuba e art. 19, I, da Lei Municipal n.° 3.774, de 28 de setembro de 1992, e nas disposições da Lei Complementar n.° 206, de 30 de junho de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1.° Fica o pessoal abaixo relacionado nomeado para exercer cargo de provimento em comissão, a partir de 10 de janeiro de 2025, conforme segue:
I – AGNALDO VENDRAME, R.G. n.° 19.999.854-1, para o cargo de Diretor do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de provimento em comissão, símbolo CD;
II – EDVAL DE ARRUDA, R.G. n.° 22.525.355-0, para o cargo de Ouvidor da Secretaria de Desenvolvimento Agroindustrial, de provimento em comissão, símbolo CD;
III – JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, R.G. n.° 27.644.737-2, para o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de provimento em comissão, símbolo CD;
IV – LINDEMBERG NAPOLEÃO DE ARAÚJO FILHO, R.G. n.° 44.569.497-X, para o cargo de Ouvidor da Secretaria Municipal de Participação Cidadã, de provimento em comissão, símbolo CD;
V – LUCIANA DA SILVA, R.G. n.º 30.576.683-1, para o cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social, de provimento em comissão, símbolo CD;
VI – MARCELO DE FREITAS GAVA, R.G. n.° 19.848.813-0, para o cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social, de provimento em comissão, símbolo CD.
VII – VINÍCIUS HENRIQUE ZANUTTO, R.G. n.° 41.960.987-8, para o cargo de Ouvidor da Secretaria Municipal de Segurança, de provimento em comissão, símbolo CD.
Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 9 de janeiro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
