IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 10 de janeiro de 2025 | Edição nº 825A | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria n° 018 de 06 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Sinézio Ferreira Filho, RG nº. M-***.419.746-* SSP/MG, CPF nº. ***767056**, para o cargo de Secretário Adjunto de Transportes, símbolo SC-1, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 06 de janeiro de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 019 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025.
Destitui servidor da função do cargo que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e artigo 3º § 2º da Lei Municipal 159 de 05 de agosto de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Destituir o servidor efetivo Sebastião Ferreira do Nascimento, Matrícula nº 1404, da função do cargo de Motorista a qual exercia interinamente.
Art. 2º Em virtude da destituição de que trata o artigo anterior, o servidor deverá retornar ao seu cargo efetivo a partir desta data.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 06 de janeiro de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 020 de 06 de janeiro de 2025
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Sebastião Ferreira do Nascimento, RG nº M-***.073.375-* SSP/MG, CPF nº ***580336**, do cargo efetivo de Operário, nível 06, Grau A1, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 06 de janeiro de 2025.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria n° 021 de 09 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Michele Barcelos Oliveira, RG nº. MG-***.910.163-* SSP/MG, CPF nº. ***104186**, para o cargo de Chefe de Gabinete da SMS, símbolo SC-7, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 09 de janeiro de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
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