IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO
Publicado em 10 de janeiro de 2025 | Edição nº 1233 | Ano VII
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N° 031/2025
A Mesa da Câmara Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 24, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 30, inciso V, alínea “c”, do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARISA DE FÁTIMA FERNANDES, portadora do RG Nº ***.286.617-*, para exercer a partir de 08 de janeiro de 2025, o cargo de Diretor de Comunicação da Câmara Municipal de Sertãozinho, de provimento em comissão criado pela Lei nº 5.164, de 16 de março de 2011, e alterado pelas Resoluções nº 06/2014, de 15 de abril de 2014, nº 02/2015, de 11 de fevereiro de 2015, nº 11/2022, de 09 de setembro de 2022 e nº 12/2023 de 18 de novembro de 2023, com os vencimentos estabelecidos na referência CC-12 da Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão, conforme Anexo I da Lei nº 5.853, de 23 de fevereiro de 2015
Art. 2º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos a contar da data de nomeação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se na forma da lei.
Câmara Municipal de Sertãozinho, 08 de janeiro de 2025.
NÍLTON CESAR TEIXEIRA Renato Aparecido Schiavinato
Presidente 1º Secretário
WILLIAM DA SILVA DOMINGOS ROGÉRIO MAGRINI DOS SANTOS
1º Vice-Presidente 2º Secretário
INÁCIO DE ALMEIDA LUZ
2º Vice-Presidente
Sílvio José Balbino Júnior
Coordenador de Recursos Humanos
- Afixado no lugar de costume na data supra
- Publicado pelo Jornal Oficial do Município
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.