IMPRENSA OFICIAL - CAMPO LIMPO PAULISTA

Publicado em 10 de janeiro de 2025 | Edição nº 390 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 7.374, DE 09 DE JANEIRO 2025

“Divulga aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal e à população em geral, os feriados e pontos facultativos e estabelece o Calendário para o exercício de 2025 do Município de Campo Limpo Paulista.”

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no arts. 58, VII e 172, I, “i” da Lei Orgânica do Município de Campo Limpo Paulista,

DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025 no Município de Campo Limpo Paulista, conforme o Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

DATA

DIA DA SEMANA

COMEMORAÇÃO

01/jan

Quarta-feira

Confraternização Universal (Lei Federal 10.607/02) - Feriado
03/fev

Segunda-feira

Carnaval - Ponto Facultativo

04/fev

Terça-feira

Carnaval - Ponto Facultativo

21/mar

Sexta-feira

Fundação do Município (Lei Orgânica) - Feriado

18/abr

Sexta-feira

Paixão de Cristo – Feriado

20/abr

Domingo

Páscoa - Feriado

21/abr

Segunda-feira

Tiradentes (Lei Federal 10.607/02) – Feriado

01/mai

Quinta-feira

Dia do Trabalhador (Lei Federal 10.607/02) – Feriado

30/mai

Sexta-feira

Corpus Christi (Lei Municipal 583/77) – Ponto facultativo

09/jul

Quarta-feira

Dia da Revolução Constitucionalista de 1932 (Lei Est. 9.497/97) – Feriado

07/set

Domingo

Dia da Independência do Brasil (Lei Federal 10.607/02) – Feriado

07/out

Terça-feira

Dia da Padroeira "Nossa Senhora do Rosário" (Lei Municipal 583/77) - Feriado

12/out

Domingo

Nossa Sra. Aparecida "Padroeira do Brasil" (Lei Federal 6.808/80) - Feriado

28/out

Terça-feira

Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo

02/nov

Domingo

Finados (Lei Federal 10.607/02) – Feriado

15/nov

Sábado

Proclamação da República (Lei Federal 10.607/02) – Feriado

20/nov

Quinta-feira

Dia Nacional da Consciência Negra (Lei Municipal 2120/11) - Feriado

25/dez

Quinta-feira

Natal (Lei Federal 10.607/02) – Feriado

31/dez

Quarta-feira

Véspera de Ano Novo – Ponto facultativo

Calendário 2025.


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.