IMPRENSA OFICIAL - CAMPO LIMPO PAULISTA
Publicado em 10 de janeiro de 2025 | Edição nº 390 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 7.374, DE 09 DE JANEIRO 2025
“Divulga aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal e à população em geral, os feriados e pontos facultativos e estabelece o Calendário para o exercício de 2025 do Município de Campo Limpo Paulista.”
ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no arts. 58, VII e 172, I, “i” da Lei Orgânica do Município de Campo Limpo Paulista,
DECRETA:
Art. 1º Ficam divulgados os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025 no Município de Campo Limpo Paulista, conforme o Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
DATA | DIA DA SEMANA | COMEMORAÇÃO |
01/jan | Quarta-feira | Confraternização Universal (Lei Federal 10.607/02) - Feriado |
| 03/fev | Segunda-feira | Carnaval - Ponto Facultativo |
04/fev | Terça-feira | Carnaval - Ponto Facultativo |
21/mar | Sexta-feira | Fundação do Município (Lei Orgânica) - Feriado |
18/abr | Sexta-feira | Paixão de Cristo – Feriado |
20/abr | Domingo | Páscoa - Feriado |
21/abr | Segunda-feira | Tiradentes (Lei Federal 10.607/02) – Feriado |
01/mai | Quinta-feira | Dia do Trabalhador (Lei Federal 10.607/02) – Feriado |
30/mai | Sexta-feira | Corpus Christi (Lei Municipal 583/77) – Ponto facultativo |
09/jul | Quarta-feira | Dia da Revolução Constitucionalista de 1932 (Lei Est. 9.497/97) – Feriado |
07/set | Domingo | Dia da Independência do Brasil (Lei Federal 10.607/02) – Feriado |
07/out | Terça-feira | Dia da Padroeira "Nossa Senhora do Rosário" (Lei Municipal 583/77) - Feriado |
12/out | Domingo | Nossa Sra. Aparecida "Padroeira do Brasil" (Lei Federal 6.808/80) - Feriado |
28/out | Terça-feira | Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo |
02/nov | Domingo | Finados (Lei Federal 10.607/02) – Feriado |
15/nov | Sábado | Proclamação da República (Lei Federal 10.607/02) – Feriado |
20/nov | Quinta-feira | Dia Nacional da Consciência Negra (Lei Municipal 2120/11) - Feriado |
25/dez | Quinta-feira | Natal (Lei Federal 10.607/02) – Feriado |
31/dez | Quarta-feira | Véspera de Ano Novo – Ponto facultativo |
Calendário 2025.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.