IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 13 de janeiro de 2025 | Edição nº 1949 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 1.913, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal do Estado de São Paulo, com fundamento nos art. 550 a 554, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, e tendo em vista as razões apresentadas pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 16.686/2024, resolve:
Art. 1º Determinar a prorrogação do afastamento preventivo do servidor de Matricula Funcional nº 5061, por mais 45 (quarenta e cinco) dias do exercício do respectivo cargo público, até o ultimado do processo Administrativo Disciplinar, com prejuízo de remuneração nos termos do art. 552, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015.
Art. 2º O servidor afastado deverá permanecer á disposição da Comissão Processante, no período acima consignado, e deverá indicar endereço, telefone e outros meios de contatos suficientes para que possa ser encontrada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.912, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal do Estado de São Paulo, com fundamento nos art. 550 a 554, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, e tendo em vista as razões apresentadas pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 14.097/2024, resolve:
Art. 1º Determinar a prorrogação do afastamento preventivo do servidor de Matricula Funcional nº 2241, lotado na Secretaria Municipal de Educação do exercício do respectivo cargo público, até o ultimado do processo Administrativo Disciplinar, com prejuízo de remuneração nos termos do art. 554, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015.
Art. 2º O servidor afastado deverá permanecer á disposição da Comissão Processante, no período acima consignado, e deverá indicar endereço, telefone e outros meios de contatos suficientes para que possa ser encontrada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.908, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Cessa a dedicação exclusiva concedida a servidora Silvana Rodrigues Paloma, através da portaria nº 989, de 16 de abril de 2024.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica cessado os 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, concedido através da portaria nº 989, de 16 de abril de 2024 à servidora pública SILVANA RODRIGUES PALOMA, Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.907, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Cessa a dedicação exclusiva concedida a servidora Erineia Evangelista Cardoso Campos Yamanouti, através da portaria nº 988, de 16 de abril de 2024.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica cessado os 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, concedido através da portaria nº 988, de 16 de abril de 2024 à servidora pública ERINEIA EVANGELISTA CARDOSO CAMPOS YAMANOUTI, Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.906, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Cessa a dedicação exclusiva concedida a servidora Maria Isabel de Godoy Pinto, através da portaria nº 962, de 11 de abril de 2024.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica cessado os 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, concedido através da portaria nº 962, de 11 de abril de 2024 à servidora pública MARIA ISABEL DE GODOY PINTO, Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.905, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Cessa a dedicação exclusiva concedida a servidora Cícera Manoelina de Oliveira, através da portaria nº 961, de 11 de abril de 2024.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica cessado os 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, concedido através da portaria nº 961, de 11 de abril de 2024 à servidora pública CICERA MANOELINA DE OLIVEIRA, Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.904, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Cessa a dedicação exclusiva concedida a servidora Elaine Cristina
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica cessado os 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, concedido através da portaria nº 960, de 11 de abril de 2024 à servidora pública ELAINE CRISTINA MENES ZACARIN, Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N.º 1.910, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Comissão de Atenção às Pessoas em Situação de Acumulação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Atenção às Pessoas em Situação de Acumulação, constituída pela portaria nº 1.710, de 29 de outubro de 2024, conforme processo administrativo nº 11481/2024.
Artigo 2º - Esta Comissão passa ser composta pelos seguintes membros:
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários:
CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Matrícula nº 8654
LETÍCIA CRISTINA DE LUCCA
Diretora de Departamento
Matrícula nº 7296
Secretaria Municipal de Saúde:
SIMONE FARIAS SILVA
Diretora de Departamento
Matrícula nº 8757
JOSELI CRISTINA DEBONE
Coordenadora de Setor
Matrícula nº 983
THAIS MORAES
Agente de Gestão – Assistente Administrativo
Matrícula nº 8478
CAMILA MARTIN DOCAL
Médica Veterinária
Matrícula nº 6934
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
IVANA DE BARROS
Coordenadora de Unidade
Matrícula nº 8524
SUSAN AMARAL PAIVA
Coordenadora de Unidade
Matrícula nº 7064
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade:
WILLIAM DEBALDI LEAL FLORES
Chefe de Divisão
Matrícula nº 8646
Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente:
MARCO ANTONIO VIANA DOS SANTOS
Agente de Infraestrutura – Técnico em Meio Ambiente
Matrícula nº 8600
Artigo 3º - Os serviços prestados pela comissão ora alterada serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
