IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS
Publicado em 13 de janeiro de 2025 | Edição nº 1078 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2.025.
(Nomeia funcionária que especifica).
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito do Município de Dirce Reis, Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E :
Art. 1º. NOMEAR a senhora LUCÉLIA DELAMURA GAMA TOMAZELI, portadora da cédula de identidade RG nº ***.145.595-* SSP/SP, e inscrita no CPF sob o nº 337.075.988-17, Enfermeira, para ocupar o cargo de Diretora da Divisão de UBS, de provimento em comissão, ref. “38”, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Dirce Reis.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 13 de janeiro de 2.025.
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2.025.
(Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho de Escola de Dirce Reis e dá outras providências).
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito Municipal de Dirce Reis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear, para compor o Conselho de Escola de Dirce Reis, criado pela Lei nº 789, de 19 de novembro de 2012, as seguintes pessoas:
I – 02 (dois) representantes de docentes:
Titular: Andreia Ribeiro dos Santos, CPF nº 223.317.588.32;
Suplente: Ivanir Aparecida Lansoni, CPF nº ***349958**;
Titular: Sidneia Marquezine Da Silva Porto, CPF nº ***954088**;
Suplente: Sueli Aparecida Zanardi, CPF nº ***555448**;
II – 1 (um) representante de técnicos da educação, excetuando-se o Diretor de Escola e Secretário Municipal da Educação:
Titular: Targino Pereira de Sousa Filho, nº 366.240.448.61;
Suplente: Marcela Gomes Marques, nº CPF nº ***455061**;
III - 1 (um) representante dos funcionários:
Titular: Marli Molina Waideman, CPF nº CPF nº ***207628**;
Suplente: Jocilaine Aparecida Catosso Rainho. CPF nº: ***616078**;
IV – 02 (dois) representantes de pais de alunos:
Titular: Jhoceli Monise Catosso Rainho Costa, CPF nº ***947828**;
Suplente: Daiane Silva Brito Perez, CPF nº ***113708**;
Titular: Elizangela Aparecida da Silva Ferreira, CPF nº ***778678**;
Suplente: Tatiana Rodrigues Magnani, CPF nº 359.015.458-90.
V – 02 (dois) representantes de alunos:
Titular: Camila Renata Bernardino Domingos, CPF nº ***710378**;
Suplente: João Paulo de Souza, CPF nº 340.693.958.90;
Titular: Daise Socorro Domingos, CPF nº ***029518**;
Suplente: Katia Alessandra Benini Boschetti, CPF nº ***336468**.
Art. 2º - As atribuições do conselho, bem como a duração de seu mandato, estão inseridas na Lei nº 789, de 19 de novembro de 2012.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 13 de janeiro de 2.025.
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2.025.
(Compõe o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Dirce Reis e dá outras providências).
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito Municipal de Dirce Reis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Dirce Reis, nos termos da Lei Municipal nº 179, de 28 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 629, de 13 de agosto de 2009, as seguintes pessoas:
I) o seguimento do governo terá a seguinte composição:
a – um representante do Poder Executivo:
Titular: Adauto José de Oliveira, RG nº ***.422.821-* SSP/SP;
Suplente: Adiorjaniz dos Santos Gonçalves, RG nº ***.473.538-* SSP/SP;
b – um representante da Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
Titular: Weverton Gesiel de Souza, RG nº ***.609.610-* SSP/SP;
Suplente: Vanilda Inácio Bonfim Rainho, RG nº ***.566.442-* SSP/SP;
c – um representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Targino Pereira de Sousa Filho, RG nº ***.006.997-* SSP/SP;
Suplente: Flávio Júnior Zanardo, RG nº ***.006.845-* SSP/SP;
d – um representante da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Andréia Mura Peres, RG nº ***.142.171-* SSP/SP;
Suplente: Adriana Muniz da Silva Vasconcelos, RG nº ***.055.172-* SSP/SP.
II) o seguimento da sociedade civil terá a seguinte composição:
a – um representante do comércio:
Titular: Alencar de Almeida Mendes Júnior, RG nº ***.423.130-* SSP/SP;
Suplente: Adilson Alves dos Santos, RG nº ***.675.654-* SSP/SP;
b – um representante de entidades religiosas:
Titular: Davi Alberto de Lima Benzatti, RG nº ***.240.736-* SSP/SP;
Suplente: Osmair Minuci, RG nº ***.147.441-* SSP/SP;
c – um representante de Associações Comunitárias:
Titular: Sidmar Farias, RG nº ***.719.739-* SSP/SP;
Suplente: Anísio José de Oliveira, RG nº ***.631.684-* SSP/SP;
d – um representante de Associações de Trabalhadores:
Titular: Christian Rodrigo Alves, RG nº ***.240.956-* SSP/SP;
Suplente: Fernando Junio da Silva, RG nº ***.460.749-* SSP/SP.
Art. 2º -As atribuições do conselho, bem como seu mandato, estão inseridas na Lei Municipal nº 179, de 28 de janeiro de 1997.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 13 de janeiro de 2.025.
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2.025.
(Designa servidora em substituição que especifica).
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o servidor Márcia Cristina Borges, titular do cargo de Auxiliar Administrativo, encontra-se de férias (de 13/01/2.025 a 27/01/2.025);
CONSIDERANDO que não há, no momento, servidores titulares no cargo de Auxiliar Administrativo disponíveis para substituí-la;
CONSIDERANDO que a servidora Renata Guilhermina Costa Lopes atende os requisitos dispostos no art. 42, Seção Única, Capítulo V do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dirce Reis, e
CONSIDERANDO a atividade essencial, contínua e ininterrupta da função do referido cargo, e, ainda, a falta de servidores no cargo de Auxiliar Administrativo para suprir tal necessidade,
R E S O L V E :
Art. 1º. DESIGNAR, temporariamente, RENATA GUILHERMINA COSTA LOPES, portadora da cédula de identidade RG nº ***.920.482-* SSP/SP, inscrita no CPF nº ***999298**, para substituir Márcia Cristina Borges, na função de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Divisão de Licitações e Contratos, no período de 13 a 27 de janeiro de 2.025.
Parágrafo Único. A servidora ora designada perceberá os vencimentos e vantagens do cargo de Auxiliar Administrativo enquanto perdurar a substituição.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 13 de janeiro de 2.025.
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito do Município
Registrada e Publicada, por afixação, conforme legislação pertinente, na data supra.
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2.025.
(Designa servidora para exercer função de Agente de Contratação – – Fase externa dos processos de licitações).
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO os dispositivos trazidos na Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2.021;
CONSIDERANDO as regras especiais e diretrizes para o procedimento de aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos e atuação dos agentes públicos nos procedimentos de contratações públicas, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Dirce Reis, estabelecidas pela Lei Complementar nº 239, de 11 de abril de 2.023,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora RENATA GUILHERMINA COSTA LOPES, portadora da cédula de identidade RG nº ***.920.482-* SSP/SP, inscrita no CPF sob nº ***999298**, para exercer a função de Agente de Contratação – Fase externa dos processos de licitações, nos termos do art. 4º, da Lei Complementar nº 239, de 11 de abril de 2.023, no dia 14 de novembro de 2.024.
Parágrafo único. O servidor ora designado fará jus a gratificação de 90% (noventa por cento), do valor da Referência “7”, do quadro permanente de servidores públicos do Poder Executivo do Município de Dirce Reis, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 239, de 11 de abril de 2.023, enquanto perdurar a designação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 13 de janeiro de 2.025.
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2.025.
(Nomeia Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais).
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os dispositivos trazidos na Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2.021;
CONSIDERANDO as regras especiais e diretrizes para o procedimento de aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos e atuação dos agentes públicos nos procedimentos de contratações públicas, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Dirce Reis, estabelecidas pela Lei Complementar nº 239, de 11 de abril de 2.023,
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores LUCIANA DOS REIS FERREIRA, RG nº ***.010.332-* SSP/SP, CPF nº ***965928**, ORIVALDO FLORÊNCIO DA SILVA, RG nº ***.609.911-* SSP/SP, CPF nº ***583778**, e ANTÔNIO ARAÚJO AUGUSTO NETO, RG nº ***.412.763-* SSP/SP, CPF nº ***822298**, para exercerem a função de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação – Fase Externa dos Processos de Licitações Municipais, nos termos do art. 3º, § 1º, da Lei Complementar nº 239, de 11 de abril de 2.023.
Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo farão jus a gratificação de 35% (trinta e cinco por cento), cada um, do valor da Referência “7”, do quadro permanente de servidores públicos do Poder Executivo do Município de Dirce Reis, nos termos do art. 3º, § 5º, da Lei Complementar nº 239, de 11 de abril de 2.023, enquanto perdurar a designação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria nº 145, de 21 de novembro de 2.024.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 13 de janeiro de 2.025.
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
