IMPRENSA OFICIAL - TACIBA
Publicado em 14 de janeiro de 2025 | Edição nº 1110 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 05/2025
Dispõe sobre a designação em caráter excepcional e a título “AD HOC” dos Membros das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal na forma que especifica e dá outras providências”.
JOÃO ROBERTO BERNARDO, Presidente da Câmara Municipal de Taciba-SP, no exercício de suas atribuições, etc.
Considerando o recebimento do Oficio nº 06/2025, datado de 07 de janeiro do corrente ano da Prefeitura Municipal de Taciba com envio de projetos de Leis e Emenda à Lei Orgânica deste Município, convocando sessão extraordinária, em regime de urgência, a despeito do artigo 45 do citado diploma legal;
Considerando as previsões constantes do artigo 31, § 5º e 6º do Regimento Interno desta Casa de Leis relacionado as comissões permanentes;
RESOLVE:
Art.1º. Designar, em caráter excepcional e a título de integrantes “AD-HOC”, os membros das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças a saber:
JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Presidente: Ulisses Lino de Souza Filho - PSD |
Relator: Marcelo da Costa Oliveira - PL |
Membro: Luiz Fernando Ribeiro - PP |
FINANÇAS E ORÇAMENTO |
Presidente: Marcelo da Costa Oliveira - PL |
Relator: Ulisses Lino de Souza Filho - PSD |
Membro: Ricardo Ribeiro Balbino - PP |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário:
Câmara Municipal de Taciba, 13 de janeiro de 2.025.
JOÃO ROBERTO BERNARDO
Presidente
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