IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA
Publicado em 15 de janeiro de 2025 | Edição nº 175 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 43/25 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
“Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convenio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” conforme especifica e dá outras providencias”.
WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhes são conferidas,
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio no Município de Rifaina-SP, no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de convenio entre a Prefeitura Municipal de Rifaina/SP e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569/99, alterado pelo Decreto nº 45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
I – Titular: Tatiana Roberta Borges, RG Nº. 29.403.859-0 - representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
II – Suplente: Ana Lúcia Costa Jacinto, RG Nº. 18.458.142-4 – representante da Secretaria de desenvolvimento social do Estado de São Paulo.
III – Titular: William Ribeiro Moreira, RG Nº. 29.298.055-3 – representante da Prefeitura Municipal de Rifaina/SP na área da Saúde.
IV – Suplente: Alysson Silva Gonçalves, RG Nº. 49.864.842-4 – representante da Prefeitura Municipal de Rifaina/SP na área da Saúde.
V – Titular: Luiz Carlos Fornaciari, RG Nº. 271407104 – representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
VI – Suplente: Ana Luiza dos Santos Dantas, RG nº ***.127.434-* – representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e adolescente.
ARTIGO 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito
Rifaina/SP, 14 de janeiro de 2025.
WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
