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IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA

Publicado em 15 de janeiro de 2025 | Edição nº 175 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 45/25 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

“Dispõe sobre a nomeação de Gestor Municipal de Assistência Social e dá outras providências”

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhes são conferidas,

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Fica designada a Sra. Salma Elani Ferreira Silva, funcionária pública municipal, para exercer as funções de Gestora Municipal de Assistência Social no Município de Rifaina/SP.

ARTIGO 2º - Considerando o DECRETO Nº 12.064, DE 17 DE JUNHO DE 2024, PORTARIA MDS Nº 1.030, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 e LEI Nº 14.601, DE 19 DE JUNHO DE 2023, concomitantemente à gestão da Assistência Social, a referida servidora também fica designada para a Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.

ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito

Rifaina/SP, 14 de janeiro de 2025.

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

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