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IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS

Publicado em 14 de janeiro de 2025 | Edição nº 1079 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 2.200, DE 14 DE JANEIRO DE 2.025.

(Convoca a Conferência de Meio Ambiente do Município de Dirce Reis e dá outras providências).

PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito em exercício do Município de Dirce Reis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Meio Ambiente no município,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica convocada a Conferência Municipal de Meio Ambiente, a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2.025, tendo como tema central: “SP NO CLIMA".

Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferência de Meio Ambiente, correrão por conta de dotação própria do orçamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 14 de janeiro de 2.025.

PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO

Prefeito do Município

Registrado e publicado, conforme legislação pertinente na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.