IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO
Publicado em 15 de janeiro de 2025 | Edição nº 968 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 005, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
"Dispõe sobre a substituição de membro suplente da Comissão Municipal Permanente de Avaliação Especial de Desempenho Funcional, Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar”.
LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e pela Lei Orgânica do Município; e
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica substituído o membro suplente, na Comissão Municipal Permanente de Avaliação Especial de Desempenho Funcional, Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada através do Decreto Nº 095, de 23/01/2023, no art. 1º, parágrafo 2º, inciso III, a saber:
III – NILSON DEPIERI, matrícula nº 2043-5, ocupante do cargo de Motorista.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LUIZ INFANTE
Prefeito Municipal
Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.
LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES
Chefe de Seção de Secretaria
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