IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 15 de janeiro de 2025 | Edição nº 1170 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.° 23.727 – DE 14 DE JANEIRO DE 2025
“Dispõe sobre nomeação de pessoal para exercício de cargo de provimento em comissão, conforme especifica”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 62, I, da Lei Orgânica do Município de Araçatuba e art. 19, I, da Lei Municipal n.° 3.774, de 28 de setembro de 1992, e nas disposições da Lei Complementar n.° 206, de 30 de junho de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1.° Fica o pessoal abaixo relacionado nomeado para exercer cargo de provimento em comissão, a partir de 15 de janeiro de 2025, conforme segue:
I – ANA PAULA BRAGA, R.G. n.° 27.649.600-0, para o cargo de Diretor do Departamento de Educação Municipal, da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo CD;
II – BEATRIZ APARECIDA CAMPOS AGUIAR, R.G. n.° 34.076.527-6, para o cargo de Assessor de Apoio Multidisciplinar, da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo CD;
III – CLÁUDIA GOMES DE OLIVEIRA, R.G. n.° 30.397.644-5, para o cargo de Diretor do Departamento de Formação Contínua de Professores e Funcionários e de Desenvolvimento de Tecnologias Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo CD;
IV – JULIANO ESGALHA VIEIRA HONDA, R.G. n.° 48.971.817-6, para o cargo de Diretor do Departamento de Serviços de Apoio à Educação, da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo CD;
V – MARIA HELOÍSA VILELA FRANCISCO, R.G. n.° 18.359.344-3, para o cargo de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo CD;
VI – MÍRIAM LÚCIA SOARES FIGUEIREDO, R.G. n.° 33.343.511-4, para o cargo de Ouvidor da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo CD;
VII – NEUHRAN QUEILA MARQUES FRANCO, R.G. n.° 2.164.664, para o cargo de Diretor do Departamento de Supervisão do Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo CD;
VIII – RAQUEL POZZENATO SILAZAKI, R.G. n.° 20.734.599-5, para o cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo SM;
IX – ROSANA BENEVIDES FERREIRA, R.G. n.° 32.994.370-4, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo CD;
X – SANDRO INÁCIO BOTELHO CUBAS, R.G. n.° 17.770.886-4, para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, de provimento em comissão, símbolo SM1 (agente político);
XI – SILDEMAR DA SILVA PAULUCCI, R.G. n.° 20.576.387-X, para o cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Turismo, de provimento em comissão, símbolo SM;
XII – VANESSA RODRIGUES COELHO DOS SANTOS, R.G. n.º 33.925.927-9, para o cargo de Assessor de Planejamento e Elaboração de Projetos de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo CD.
Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 14 de janeiro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
