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IMPRENSA OFICIAL - GETULINA

Publicado em 15 de janeiro de 2025 | Edição nº 1754 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 31 de 06 de janeiro de 2025.

O CIDADÃO MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Getulina - Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o inciso XXXIV, do art. 68, da Lei Orgânica do Município -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

CONSIDERANDO que é permito ao professor efetivo estadual ser nomeado para cargo técnico ou científico no Município, atendidos os preceitos do art. 37.II da Constituição Federal, Resolução SE 36 de 30/05/2018;

CONSIDERANDO a compatibilidade de horário, respeitando o limite da jornada de trabalho fixado no art. 7º, XIII, combinado com o art. 39 § 3º, ambos da Constituição Federal;

RESOLVE

Art. 1º - FICA NOMEADA, por conveniência da Administração a SRA. MARILSA DA SILVA PAZ GONÇALVES, Professora, matricula 394-6 para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE ESCOLA na EMEIF - ”Joaquim Caetano Ferraz”;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de 02/01/2025, Prefeitura Municipal de Getulina, 06 de janeiro de 2025.-.-.-.-.-.-

MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal d Getulina, em data supra.-

DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES

Chefe de Gabinete e Relacionamento

PORTARIA N.º 032 de 06 de janeiro de 2025.

DESLIGA A PEDIDO a servidora SRA GEDALVA DA SILVA PINHEIRO FERREIRA do emprego público de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 07/01/2025. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Getulina, 06 de janeiro de 2025 .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal d Getulina, em data supra.-

DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES

Chefe de Gabinete e Relacionamento

PORTARIA N.º 033 de 06 de janeiro de 2025.

DESLIGA A PEDIDO o servidor SR. HERLAN ROBERT SCHUINDT do emprego público de Motorista, a partir de 08/01/2025. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Getulina, 06 de janeiro de 2025.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal d Getulina, em data supra.-

DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES

Chefe de Gabinete e Relacionamento

PORTARIA N.º 034 de 06 de janeiro de 2025.

REVOGA por conveniência da Administração a Portaria n.º 015 de 02/01/2025 que nomeou o Sr. RAFAEL DE CASTRO NASCIMENTO, portador do CPF n.° ***.***.***-**, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ASSISTENCIAL EM SAÚDE, Ref “19”. Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/01/2025. Prefeitura Municipal de Getulina, 06 de janeiro de 2025 -.-.-.-.-.-

MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal d Getulina, em data supra.-

DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES

Chefe de Gabinete e Relacionamento

PORTARIA N.º 35 de 06 de janeiro de 2025.

NOMEIA por conveniência da Administração o Sr. RAFAEL DE CASTRO NASCIMENTO, portador do CPF n.° ***.***.***-**, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR ASSESSOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Ref “19”, ficando o mesmo dispensado do ponto interno, sendo o controle de seu serviço a cargo do Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2025, revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Getulina, 06 de janeiro de 2025 -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal d Getulina, em data supra.-

DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES

Chefe de Gabinete e Relacionamento

PORTARIA N.º 036 de 06 de janeiro de 2025.

NOMEIA por conveniência da Administração a Sra. JUCIMARA GOMES VIEIRA portadora do CPF n.° ***.***.***-**, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ASSISTENCIAL EM SAÚDE, Ref “19”, ficando o mesmo dispensado do ponto interno, sendo o controle de seu serviço a cargo do Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2025, revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Getulina, 06 de janeiro de 2025 -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal d Getulina, em data supra.-

DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES

Chefe de Gabinete e Relacionamento

PORTARIA N.º 037 de 06 de janeiro de 2025.

”Dispõe sobre a designação da servidora DENISE CAMILO, para exercer as funções intrínsecas ao emprego de Auxiliar de Contabilidade, considerando o desligamento por morte da titular do posto nos termos da Portaria nº 4.990 de 25/11/2024.

CONSIDERANDO, o disposto na Portaria nº 4.990 de 25/11/2024 que dispõe sobre o desligamento por morte da titular do posto nos termos da Portaria nº 4.990 de 25/11/2024.

CONSIDERANDO, a necessidade premente da prestação de serviços à Municipalidade onde, na ausência de profissional habilitado, os serviços ficarão afetados, sendo essencial o exercício de funções intrínsecas da área administrativa e financeira de Auxiliar de Contabilidade;

CONSIDERANDO, o disposto no art. 18, § 1º, da lei complementar municipal nº 2.169 de 26 de janeiro outubro de 2010, o qual dispõe sobre a possibilidade de substituição no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Getulina;

RESOLVE:

Fls-02

Art.1º Fica designada a servidora Sra DENISE CAMILO, Escrituraria, inscrita no CPF/MF ***.***.***-** e portadora do RG/SP nº 16.438.941, para a ocupação das funções pertinentes ao cargo de Auxiliar de Contabilidade, haja vista a exoneração por morte da titular do posto.

§1º O servidor substituto fará jus a diferença salarial disposta no §2º do artigo 18 da Lei Municipal Nº 2.169 de 26 de outubro de 2010.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 02/01/2025, revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Getulina, 06 de janeiro de 2025 .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal d Getulina, em data supra.-

DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES

Chefe de Gabinete e Relacionamento

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