IMPRENSA OFICIAL - SETE BARRAS
Publicado em 16 de janeiro de 2025 | Edição nº 458 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 063/2025
14 de janeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO.
ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO, Prefeito do Município de Sete Barras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO Decreto Estadual nº 56.571/2010 (art. 14, inciso V), como ação a ser desenvolvida pelo Município a fim de promover a prevenção, controle, fiscalização e combate aos incêndios em áreas com cobertura vegetal, dispõe-se da nomeação de membros para compor a brigada de incêndio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os membros abaixo para compor a Brigada Municipal de Incêndios:
Coordenador: Charles Renato Aguiar - Coordenador COMPDEC;
Membro: Tiago de Souza Ajonas - Secretário de Desenvolvimento Sustentável
Membro: Rodrigo Alves Correia - Diretor de Finanças
Membro: Raony Fabricio Lorena Lima - Assessor Especial de Planejamento
Membro: Silas de Oliveira Junior - Diretor de Planejamento e Urbanismo
Art. 2º - Os membros acima ficam responsáveis pela estruturação da Brigada de Incêndio Municipal, bem como os serviços prestados à população, com total apoio do Poder Público.
Art. 3º - A função da Brigada de Incêndio Municipal, é considerada de relevante interesse público e não será remunerada.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Barras, 14 de janeiro de 2025.
ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO
PREFEITO MUNICIPAL
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