IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 17 de janeiro de 2025 | Edição nº 829 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 022 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Designa servidor do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itapagipe para exercer a Função Gratificada que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 305, de 17 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Lucas Henrique de Pontes, CPF nº ***179446**, matrícula nº 2869, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Expediente, símbolo FG-2.
Art. 2º Pelo exercício da Função mencionada no artigo anterior a servidora fará jus a gratificação prevista no Anexo I da Lei Municipal nº 305, de 17 de dezembro de 2019 e será paga cumulativamente com as parcelas remuneratórias do seu cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itapagipe, 10 de janeiro de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 023 de 13 de janeiro de 2025
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Heli Luiz de Sá, RG nº M-1.335.115 PC/MG, CPF nº ***150136**, do cargo efetivo de Operário, nível 06, Grau A1, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 13 de janeiro de 2025.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº. 024 de 15 de janeiro de 2025
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Vanderlan Gomes Borges de Queiroz, RG nº MG-***.600.045-* SSP/MG, CPF nº ***646816**, do cargo de Secretário Adjunto de Desconcentração Administrativa, símbolo SC-1.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 15 de janeiro de 2025.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria n° 025 de 16 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Hitor Borges Silva, RG nº. MG-18.840.457 PC/MG, CPF nº. ***310556**, para o cargo de Secretário Adjunto de Desconcentração Administrativa, símbolo SC-1, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 16 de janeiro de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
