IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 16 de janeiro de 2025 | Edição nº 1171 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.° 23.728 – DE 15 DE JANEIRO DE 2025
“Dispõe sobre nomeação de pessoal para exercício de cargo de provimento em comissão, conforme especifica”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 62, I, da Lei Orgânica do Município de Araçatuba e art. 19, I, da Lei Municipal n.° 3.774, de 28 de setembro de 1992, e nas disposições da Lei Complementar n.° 206, de 30 de junho de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1.° Fica o pessoal abaixo relacionado nomeado para exercer cargo de provimento em comissão, a partir de 16 de janeiro de 2025, conforme segue:
I – CARLOS FERNANDO FRASCÁ FILHO, R.G. n.° 21.624.835-8, para o cargo de Corregedor Geral do Município, do Gabinete do Prefeito, de provimento em comissão, símbolo SM;
II – JORGE CORRÊA DA SILVA, R.G. n.° 23.714.759-2, para o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância Pública Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança, de provimento em comissão, símbolo CD;
III – MARÇAL BONFIM, R.G. n.° 16.875.348-0, para o cargo de Ouvidor da Secretaria Municipal de Assistência Social, de provimento em comissão, símbolo CD;
IV – PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA, R.G. n.° 32.469.750-8, para o cargo de Diretor do Departamento de Educação Complementar, da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo CD;
V – VALMIR DE PAULA ABREGO JÚNIOR, R.G. n.° 29.940.279-4, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Participação Cidadã, de provimento em comissão, símbolo CD.
Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 15 de janeiro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
