IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 16 de janeiro de 2025 | Edição nº 1855 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 55.554, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação de Agente Coordenador, responsável pelo PROCON da Estância Turística de Olímpia.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o Procon tem como missão principal equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores, tendo por objetivo elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo, atendendo as disposições do artigo 44, do Código de Defesa do Consumidor e contando com serviços de utilidade pública e orientativo para a população,
R E S O L V E:
Art. 1.º Fica nomeado, o servidor CARLOS EDUARDO MORO, matrícula 7117, inscrito no CPF sob o n.º ***122678**, lotado na Secretaria Municipal de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável, aprovado em curso promovido pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, para assumir a função de AGENTE COORDENADOR, responsável pelo Procon da Estância Turística de Olímpia.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 15 de janeiro de 2025.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 15 de janeiro de 2025.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
