IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA
Publicado em 17 de janeiro de 2025 | Edição nº 177 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
LEI N° 2.140/25 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES AOS VENCEDORES DOS EVENTOS INCLUSOS NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIFAINA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
WILSON ALVES DA SILV AJUNIOR, Prefeito Municipal de Rifaina no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou e ele SANCIONA E PROMULGA a presente Lei:
Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal, autorizado a conceder premiações aos vencedores dos eventos inclusos no Calendário Esportivo do ano de 2025 do Município de Rifaina.
Artigo 2º – Fica estipulado o montante total de R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais) para a premiação dos vencedores, que será distribuído na forma da tabela abaixo, por categorias:
POSSIVEL DATA | EVENTO/COMPETIÇÃO | PREMIAÇÃO TOTAL: |
| JANEIRO | CAMPEONATO MUNICIPAL FUTSAL DE FÉRIAS MASCULINO | 1° LUGAR - R$ 3.000,00 2° LUGAR - R$ 1.500,00 |
| CAMPEONATO MUNICIPAL FUTSAL DE FÉRIAS FEMININO | 1° LUGAR - R$ 1.200,00 2° LUGAR - R$ 600,00 | |
| FEVEREIRO | FUTEVÔLEI | 1° LUGAR - R$ 600,00 2° LUGAR - R$ 400,00 3° LUGAR – R$ 200,00 |
| CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL VETERANOS | 1° LUGAR - R$ 2.000,00 2° LUGAR - R$ 1.000,00 | |
| MARÇO | TORNEIO DE TRUCO | 1° LUGAR - R$ 1.000,00 2° LUGAR - R$ 500,00 3° LUGAR - R$ 300,00 |
| TORNEIO BEACH TENNIS FEMININO | 1° LUGAR - R$ 500,00 2° LUGAR - R$ 300,00 3° LUGAR – R$ 200,00 | |
| TORNEIO BEACH TENNIS MASCULINO | 1° LUGAR - R$ 500,00 2° LUGAR - R$ 300,00 3° LUGAR – R$ 200,00 | |
| ABRIL | CAMPEONATO FUTEBOL SOCIETY ADULTO | 1° LUGAR - R$ 3.000,00 2° LUGAR - R$ 1.500,00 |
| CAMPEONATO FUTEBOL SOCIETY VETERANOS | 1° LUGAR - R$ 2.000,00 2° LUGAR - R$ 1.000,00 | |
| MAIO | VÔLEI DE PRAIA MUNICIPAL | 1° LUGAR - R$ 600,00 2° LUGAR - R$ 400,00 3° LUGAR - R$ 200,00 |
| TORNEIO DE BASQUETE 3X3 | 1° LUGAR - R$ 600,00 2° LUGAR - R$ 400,00 | |
| JUNHO | TORNEIO MUNICIPAL DE SINUCA | 1° LUGAR - R$ 1.000,00 2° LUGAR - R$ 500,00 3° LUGAR - R$ 300,00 |
| JULHO | CAMPEONATO MUNICIPAL FUTSAL DE FÉRIAS MASCULINO | 1° LUGAR - R$ 3.000,00 2° LUGAR - R$ 1.500,00 |
| CAMPEONATO MUNICIPAL FUTSAL DE FÉRIAS FEMININO | 1° LUGAR - R$ 1.200,00 2° LUGAR - R$ 600,00 | |
| AGOSTO | FUTEVÔLEI | 1° LUGAR - R$ 600,00 2° LUGAR - R$ 400,00 3° LUGAR – R$ 200,00 |
| TORNEIO DE BASQUETE 3X3 | 1° LUGAR - R$ 600,00 2° LUGAR - R$ 400,00 | |
| CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL VETERANOS | 1° LUGAR - R$ 2.000,00 2° LUGAR - R$ 1.000,00 | |
| CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL ADULTO | 1° LUGAR - R$ 3.000,00 2° LUGAR - R$ 1.500,00 | |
| SETEMBRO | CAMPEONATO FUTEBOL SOCIETY ADULTO | 1° LUGAR - R$ 3.000,00 2° LUGAR - R$ 1.500,00 |
| CAMPEONATO FUTEBOL SOCIETY VETERANOS | 1° LUGAR - R$ 2.000,00 2° LUGAR - R$ 1.000,00 | |
| OUTUBRO | TORNEIO DE TRUCO | 1° LUGAR - R$ 1.000,00 2° LUGAR - R$ 500,00 3° LUGAR - R$ 300,00 |
| TORNEIO BEACH TENNIS MASCULINO | 1° LUGAR - R$ 500,00 2° LUGAR - R$ 300,00 3° LUGAR – R$ 200,00 | |
| TORNEIO BEACH TENNIS FEMININO | 1° LUGAR - R$ 500,00 2° LUGAR - R$ 300,00 3° LUGAR – R$ 200,00 | |
| NOVEMBRO | VOLEI DE PRAIA MUNICIPAL | 1° LUGAR - R$ 600,00 2° LUGAR - R$ 400,00 3° LUGAR - R$ 200,00 |
| TOTAL: | R$ 54.300,00 |
Artigo 3º – A premiação estabelecida na forma do artigo anterior será realizada em espécie a cada equipe no valor estabelecido na tabela do artigo 2º.
Artigo 4º – As despesas decorrentes com a execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes.
Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Rifaina
Em, 15 de janeiro de 2025.
WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
