IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 17 de janeiro de 2025 | Edição nº 1172 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 23.730 – DE 15 DE JANEIRO DE 2025

“Altera dispositivos do Decreto n.º 22.360, de 27 de junho de 2022, que constitui o Conselho Municipal de Saúde (triênio 2022/2025)”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico n.º 2.030/2025 do Conselho Municipal de Saúde,

D E C R E T A:

Art. 1.º A alínea “a”, do inciso I do art. 1.º do Decreto n.º 22.360, de 27 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º ..............................................................................................................

I - ........................................................................................................................

a) 3 (três) representantes do governo municipal:

Titular: Daniel Martins Ferreira Júnior

Suplente: Elisabete Cristina das Neves Vello

Titular: Regina Holland

Suplente: Paula Roberta Pedruci Leme

Titular: Priscila Nogueira de Morais Cestaro

Suplente: Diogo Cezaretto”

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 15 de janeiro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.

LUCAS PAVAN ZANATTA

Prefeito Municipal

NELSON JOSÉ DA SILVA

Chefe do Gabinete do Prefeito

DANIEL MARTINS FERREIRA JÚNIOR

Secretário Municipal de Saúde

MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA

Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã

Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

FÁBIO SATO DE OLIVEIRA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais


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