IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 16 de janeiro de 2025 | Edição nº 1306 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 11.966, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
"Dispõe sobre atualização da composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC".
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
CONSIDERANDO a instituição da Política Municipal de Proteção e Defesa Civil – PMPDEC; dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC; e revoga o Decreto nº 108/85, feita através da Lei Municipal nº 4.958 de 10 de junho de 2024.
CONSIDERANDO que através da Portaria nº 11.789/2024, foi nomeado membros para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, porém, se faz necessário a atualização pelo fato de constar membros ocupantes de cargos comissionados da administração passada.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, instituído através da Lei Municipal nº 4.958/2024:
PRESIDENTE DO COMPDEC
GIULIANO FERREIRA COELHO, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.074.964-* e CPF (MF) nº CPF nº ***026928**, ocupante do cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos”.
SECRETARIO EXECUTIVO DO COMPDEC
LETICIA SOUZA POSSANI, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***.150.908-* e CPF (MF) nº ***676938**, ocupante do cargo de caráter efetivo “Químico”.
VICE - SECRETARIO EXECUTIVO DO COMPDEC
CARLOS HENRIQUE MASSON CONTEL, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.905.924-* e CPF (MF) nº ***414918**, ocupante do cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Obras”.
CENG - CONSELHO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.126.767-*-X e CPF (MF) nº ***480618**, Advogado.
JOSE APARECIDO COSTA DE MIRANDA, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.455.644-* e CPF (MF) nº ***772098**, Advogado.
ÁREA 1 DEFESA
REINALDO FUZETE JUNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.451.588-* e CPF (MF) nº ***925288**, ocupante do cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Administração”.
MARCIO ROGERIO DE ALMEIDA, Servidor Público Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.074.769-* e CPF (MF) nº ***990688**, lotado no cargo de caráter efetivo “Motorista”.
ROSANGELA PEREIRA VALOES DE ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***.610.120-* e CPF (MF) nº ***473858**, lotada no cargo de caráter efetivo “Atendente Social”.
SIMONE PICOLLI MORÉ, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***.237.811-* e CPF (MF) nº ***071938**, Assistente Administrativo.
ARILDO GONÇALVES CARNEIRO, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.050.554-* e CPF (MF) nº ***233128**, ocupante do cargo de “Coordenador de Serviços Públicos”.
VILSON BARBOSA DE ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade RG nº -12.742.657 e CPF (MF) nº ***605958**, ocupante do cargo de caráter efetivo “Fiscal de Obras”.
Art. 2º - A atuação dos membros será considerada ao Município.
Art. 3º - Estabelecer prazo indeterminado para atuação da referida Comissão, em harmonia com o Chefe do Executivo Municipal.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 11.789/2024.
Buritama/SP, 15 de janeiro de 2025, 107 anos de Fundação e 76 anos de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
